REFLEXÕES SOBRE OS EFEITOS DAS ENTRADAS E SAIDAS DE CAIXA PARA PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS

Em outras matérias, tratamos da solvência, da maturidade do Plano Petros do Sistema Petrobras -PSPP e dos rendimentos dos investimentos administrados pela Petros.

É importante lembrar que o Plano está fechado desde 2006 quando o Conselho Deliberativo aprovou a alteração no Regulamento, proibindo que novos empregados das patrocinadoras fossem admitidos como participantes. Isso ocorreu contra os votos dos Conselheiros eleitos que mantém independência dos governos e dos partidos políticos.

O Patrimônio Coletivo é constituido na fase de capitalização (Reserva Constituida) e investido de forma a render anualmente, tendo como parâmetro a chamada Meta Atuarial, formada pela soma do IPCA com os juros atuariais (5,75%,a.a), objetivando que o resultado promova o seu crescimento.

Um plano fechado, porque não há ingresso de novos participantes, é considerado em extinção. E um plano em extinção, após passar pela fase denominada de maturação, quando as saidas de caixa para pagar os compromissos supera a entrada decorrente das contribuições, depende do rendimento dos investimentos como garantia do cumprimento dos compromissos para complementar a diferença.

A demonstração adiante indica de forma consolidada o recebimento de contribuições (participantes + assistidos + patrocinadoras), a soma desse valor com o resultado da rentabilidade dos investimentos e compara esta soma com o montante dos pagamentos dos compromissos.

Sendo positivo, o resultado indica que o Patrimônio Líquido não foi utilizado para custear o cumprimento dos compromissos do Plano e que a diferença promove o crescimento da Reserva Constituída.

Mas haverá um momento previsível em que a saída de caixa superará as somas das entradas (contribuições + rendimentos de investimentos). A partir de então, ocorrerão os desinvestimentos igualmente e previamente programados para gerar recursos suficientes para pagar os compromissos.

É claro que isso tudo ocorrerá até o pagamento do último compromisso, quando se esgotará o patrimônio, visto que não deverá sobrar nem faltar recursos. Cabe lembrar que isso ocorrerá se o PPSP for mantido equilibrado. Por essa razão, se promove com antecedência o equacionamento sempre que a contabilidade do Plano registrar a existência de déficit técnico.

O que se demonstra adiante, através de resultados e gráficos é a existência de recursos suficientes para pagar compromissos sem necessidade de utilizar a Reserva Constituída.

Consolidado, considerando todos os Planos administrados pela Petros:

1. Total das contribuições de janeiro até abril de 2017 – 1.322
2. Total dos pagamentos de janeiro até abril de 2017 – 2.059
3. Contribuições + renda dos investimentos até abril/17- 3.638

Valores acumulados considerando apenas o correspondente ao PPSP de janeiro a abril de 2017

1. Total das contribuições de janeiro até abril de 2017 – 467
2. Total dos pagamentos de janeiro até abril de 2017 – 1.941
3. Contribuições + renda dos investimentos até abril/17- 2.243

O gráfico a seguir demonstra de forma consolidada o que ocorreu de janeiro a dezembro de 2016.

O gráfico a seguir apresenta a evolução do volume dos investimentos e do patrimônio líquido durante 2016 e a diferença entre eles se deve ao fato de que parte do patrimônio corresponde ao valor contábil da confissão de dívida da Petrobras, efetivada nos autos de ação civil pública. Este valor somente se converterá em investimento em 2028, quanto for pago o compromisso firmado em ação judicial em 2008.

Adiante, a evolução do patrimônio líquido e dos investimentos no período de janeiro a abril de 2017.

Crescimento dos investimentos de 2002 a 2016 e a curva da rentabilidade correspondente.

No quadro seguinte, a evolução dos investimentos até abril de 2017. A queda indicada em 2017 decorre de se referir ao rendimento acumulado de apenas três meses de janeiro a março.

A solvência do PPSP, ou seja, a capacidade das Reservas Constituídas pagarem os compromissos é demonstrada por fluxo de caixa projetado com auxílio de um sistema informatizado, o ALM, que considera os investimentos e os compromissos aferidos atuarialmente como provisões matemáticas.

Adiante, o fluxo de caixa para o período superior a 40 anos, mas que, com melhor precisão, considera-se o que está indicado até 32 anos,

Neste fluxo, o resultado deve ser zero porque a necessidade corresponde à do ano, nem mais nem menos.

Quando se observa o resultado neste gráfico, há indicação de sobra de caixa que se acentua porque ocorrerão ingressos, inclusive o correspondente ao valor que a Petrobras se comprometeu a aportar em 2028

A filosofia dos investimentos e desinvestimentos é determinada anualmente pelo Conselho Deliberativo, para execução pela Diretoria Executiva, com projeção para cinco anos. A responsabilidade pela fiscalização se o que foi estabelecido está sendo cumprido e riscos atuariais é responsabilidade do Conselho Fiscal. O acompanhamento em relação às auditorias e às conformidades, principalmente, quanto aos investimentos, pelo Conselho Deliberativo.

Assim, se define como se deve proceder com a movimentação nos investimentos para que o resultado contemple as necessidades de caixa. Desta forma, a programação de desinvestimentos deve ocorrer com bastante antecedência para obtenção dos melhores resultados.

O estudo adiante apresentado foi gerado com utilização do Sistema ALM usando as informações sobre entradas e saídas de caixa, as projeções sobre passivo atuarial e orientações após o Conselho Deliberativo ter aprovado a filosofia dos investimentos de forma que as movimentações dos tipos de investimentos em renda fixa ou variável e os desinvestimentos futuros sejam o que melhor atenda às necessidades de recursos no curto médio e longo prazos

Paulo Brandão – 21-987640030
Conselheiro Fiscal da Petros
Eleito pelos participantes e assistidos

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