 Existem especulações entre economistas sobre um possível calote na dívida pública.
Economista escreveu – “O crescimento da dívida pública interna atingirá 100% do Produto Interno Bruto – PIB do Brasil, já na posse do próximo governo. A situação será insustentável, gerando uma completa ingovernabilidade. Os bancos, hoje cartelizados em 5 grandes organizações, têm diminuído assustadoramente os empréstimos ao setor privado e vêm aumentando, em proporção inversa, a aplicação em títulos da dívida pública”. A orientação na Petros é de priorizar a aplicação dos recursos em títulos públicos e, por essa razão, o Plano Petros 2 tem suas Reservas Técnicas Constituídas formada basicamente por aplicações em títulos públicos. Da mesma forma estão os Planos CD (contribuição definida). Essa orientação elevou a aplicação em títulos públicos comparando 2016 com 2017 até junho. Vide adiante:  “Os países que recentemente entraram em default, como a Grécia, não causaram grandes impactos internos, pois sua dívida era sobretudo externa e em grande parte pulverizada, inclusive em bancos centrais, fundos mútuos e de pensão. O caso do Brasil é essencialmente diverso. Um default nossa dívida interna implicará na falência do sistema, atingindo de grandes bancos a pessoas físicas, passando por family offices e afins. ” O Plano Petros do Sistema Petrobras-PPSP que está em fase de grave proposta de equacionamento do déficit técnico registrado em 2015 e 2016, também tem mais de 50% de seus recursos lastreados por títulos públicos. “Para evitarem uma corrida bancária, as grandes instituições bancárias terão, obrigatoriamente, que impedir seus clientes de efetuarem os saques de suas poupanças à vista ou a prazo. Caso contrário, teremos uma situação ainda mais grave que a vivida pela Venezuela Reformas já ou só restará o CALOTE. ” Fazemos este registro sugerindo que todos acompanhem o desempenho da macroeconomia nacional, porque o pesado equacionamento do PPSP, a ser apresentado nos próximos dias, certamente terá consequências ainda mais negativas caso os títulos públicos tenham trajetória decrescente de valorização e sofram qualquer mudança nos planejamentos de resgate para fazer face no futuro ao pagamento de benefícios em manutenção. A nossa esperança é que tenhamos êxito nas ações judiciais para obrigar a Petros cobrar das patrocinadoras, principalmente a Petrobras, seus compromissos com o PPSP, assumindo suas dívidas, exaustivamente apresentadas pelos Conselheiros eleitos. É importante que não retardem a execução das providências propostas pelos Conselheiros Fiscais cuja principal é a auditoria da avaliação do passivo atuarial, com indicação clara das responsabilidades regulamentares das patrocinadoras na elevação brutal desse passivo que está influenciado na equivocada forma de equacionamento que poderá penalizar participantes, aposentados e pensionistas. Estas pela primeira vez.
Paulo Brandão
Conselheiro Fiscal da Petros
Diretor Jurídico da Apape e Aepet. Acesse nosso site: www.apape.org.br | 