A eloquência dos que não se calaram

Resposta dos Conselheiros Eleitos da Petros ao artigo de José Casado.

O artigo de José Casado, na página 15 de O Globo de 30/05/2017 expressou mais uma vez as suas verdades. Mais uma vez, longe da realidade. Os últimos 14 anos foram de muita luta nos conselhos da Petros, fundo de pensão dos petroleiros.

Os setores de oposição à Central Única dos Trabalhadores (CUT) na categoria petroleira se uniram às associações de aposentados. A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e a Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas do Sistema Petrobras e Petros (FENASPE) reuniram esses trabalhadores, insatisfeitos com os rumos da política nacional, em especial em relação a previdência social e complementar desde os primeiros anos do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto de FHC, infelizmente, seguiu sendo implementado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), trazendo indignação a trabalhadores ativos e aposentados e uma parte importante dos sindicalistas da Petrobras. Com essa união esses lutadores lograram ganhar representatividade e passaram a ocupar assentos tanto no Conselho Fiscal como no Conselho Deliberativo da Fundação.

Desde então vimos atuando para evitar que os interesses políticos partidários ou externos tomassem os recursos da Petros.

Há 14 anos as contas anuais da Petros são rejeitadas pelos conselheiros eleitos que mantém independência dos governos, dos partidos políticos e também das diretorias da Petros e da Petrobras.

O Conselho Fiscal da Petros também tem recomendado a rejeição das contas da Fundação há 14 anos. Nos últimos quatro anos, por unanimidade de seus membros.

Isso significa que conselheiros fiscais indicados pela Petrobras concordaram com nossas argumentações técnicas e os estudos que estamos realizando e também recomendam a rejeição há quatro anos, junto com os conselheiros eleitos.

O relatório 20-F, de informações da Petrobras à SEC (Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos) traz esse ano a afirmação de que o passivo atuarial dos planos administrados pela Petros é inconsistente, concordando, finalmente, com os conselheiros eleitos.

Um desdobramento importante desse reconhecimento é o recadastramento dos participantes e assistidos dos planos de benefício que será feito esse ano pela Petros, fundamental para uma definição correta do passivo atuarial da Fundação.

Os órgãos de fiscalização governamentais e o Ministério Público sempre foram comunicados por nós dessa divergência que mantivemos com a gestão da Petros. Mas até recentemente não tínhamos registro de uma atuação a altura dos problemas que lhes foram comunicados.

A maior parte dos graves problemas com os ativos da Petros somente conseguimos comprovar nos últimos anos. Foi quando empresas de auditoria externa começaram a se debruçar sobre as inconsistências que eram apontadas, investigar e nos dar informações decisivas para nossas iniciativas serem efetivas. Com isso, denunciamos aos órgãos públicos cerca de 70 investimentos que levaram a provisão para perda de cerca de R$ 2 bilhões.

Essa radiografia que está sendo realizada permite também uma série de alterações nos procedimentos internos da Petros para que problemas semelhantes sejam evitados no futuro.

Tais posicionamentos relativos aos problemas nos ativos se complementam com um trabalho de verificação dos passivos atuariais da Petros.

Temos enfrentado a política de não cobrar dívidas das patrocinadoras, mantida por seguidas diretorias da Fundação. O déficit técnico da Petros de cerca de R$ 27 bilhões é fruto de investimentos ruins, passivos mal calculados e dívidas não cobradas.

A mídia dominante preferiu ignorar, com poucas e honrosas exceções, a luta dos participantes e assistidos em defesa do seu patrimônio. O jornalismo ignora a obstinação e o trabalho duro e sem glamour de quem luta, dia após dia.

Nessa batalha tivemos erros, com certeza, com investimentos que não performaram ou em que o governo mudou de ideia, provocando prejuízos aos petroleiros, por que o "interesse nacional" mudou quando a crise se abateu no país. Como Sete Brasil, por exemplo.

Por fim, nos últimos três anos ajudamos a construir o FIDEF, Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão, que reúne representantes eleitos dos fundos Fapes, Funcef, Petros, Postalis, Previ, Real Grandeza, entre outros fundos de pensão. Temos atuado de forma unificada junto aos órgãos públicos e aos parlamentares, para explicar a situação real dessa luta que estamos travando. E feito estudos sobre questões técnicas especificas e as insuficiências da legislação vigente que é muito permissiva a que todos esses problemas ocorram.

Nos dispomos a responder pelos erros de quem lutou essas batalhas, mas nunca pelo erro da omissão ou da conivência.

Conselheiros Eleitos da Petros:

Agnelson Camilo,
Epaminondas de Souza Mendes,
Fernando Siqueira
Marcos André dos Santos
Paulo Brandão
Ronaldo Tedesco
Silvio Sinedino
Luiz Carlos Xerxenesky

A Diretoria

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