O enfrentamento ao absurdo equacionamento do PPSP em fase de análise pelos órgãos governamentais.

Resumo do que foi exposto no Evento realizado na OAB RJ

Não podemos apresentar com detalhes o que o grupo de experientes operadores do Direito, possuidores de enorme bagagem nos patrocínios de ações para participantes e assistidos da Petros, planejam realizar com relação ao enfrentamento que já começou, por motivos óbvios de segurança.

O evento promovido pelo Fórum em Defesa dos Participante da Petros e outros que se realizarão em várias capitais como em outubro próximo, dias 09 e 10 em Aracaju e Maceió e 28 em Natal, já estão no cronograma do enfrentamento na fase de debate e esclarecimentos.

A APAPE e a AEPET vão informar os dias em que Conselheiros e Dirigentes farão plantão em suas sedes para esclarecimentos.

É necessário calma porque nada vai acontecer com relação a desconto nos contracheques, se houver, antes de 60 dias. Assim, sendo haverá tempo suficiente para prestarmos os esclarecimentos e todos acompanharem o que estará sendo feito.

E o que deverá ser feito? Conforme esclarecemos na OAB RJ vejam pelo link https://youtu.be/iqyjC7xcKCw

Vamos promover pelas Associações e Sindicatos ações administrativas que visarão participarem como interessados no processo junto aos órgãos governamentais que estarão analisando a proposta absurda apresentada pela Petros.

Possivelmente notificações judiciais e mesmo algum tipo de ação judicial visando a paralização do processo, poderão ocorrer neste período e, caso haja homologação pelo órgão governamental competente publicada em Diário Oficial, em última instância administrativa, medida judicial com caráter liminar será adotada.

Até esta fase do processo as ações serão promovidas pelos advogados das Associações e dos Sindicatos que participam do Fórum não havendo necessidade de ações individuais e os associados não terão custo algum.

Em caso de necessidade, caso, depois de publicado o equacionamento em Diário Oficial, ocorra desconto no contracheque de valor de cota extra, medidas judiciais individuais ou em grupos deverão ser promovidas por advogados indicados pelas entidades que participam do Fórum.

Se participantes e assistidos individualmente, ou em grupos, desejarem contratar outros advogados a solicitação é que estes façam contatos com os participantes do Fórum visando uniformidade nas petições e teses adotadas para que uns não atrapalhem as ações dos outros.

Esperamos ter esclarecido e recomendamos a todos acompanharem pelos nossos informes, pelos das congêneres e dos sindicatos o que estará sendo realizado. Importante é participar das mobilizações convocadas e das assembleias dos Sindipetros e Sitramicos.

Diretorias da APAPE e AEPET BR


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