 A MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA SERÁ NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DE MAIS UMA AMEAÇA CONSEQUENTE DO EQUACIONAMENTO E DA CISÃO DO PPSP.A primeira “boneca” de um “Novo PPV Piorado” foi colocada à mostra e de pronto a patrocinadora Petrobras informa que não é proposta definitiva, porque depende de contribuições dos representantes dos participantes e dos assistidos que participam dos trabalhos do GT Petrobras. Em parte, o anúncio publicado no Portal Petrobras representa descumprimento do cronograma que havia sido proposto e aceito por consenso. Estabelecia que, inicialmente, seria discutido pelo grupo se o PPSP tem ou não tem solução para depois, se não fosse encontrada uma solução conjunta, as alternativas de cada bancada (das patrocinadoras e a dos participantes e assistidos) seriam então anunciadas. O diagnóstico da viabilidade do PPSP, na visão dos trabalhadores e assistidos, estava dependendo de respostas da equipe da Petros às solicitações de informações que não foram fornecidas, propositadamente, para que os da Petrobras saíssem na frente colocando “o gato no telhado”, não seguindo o cronograma estabelecido. Como não se trata de proposta definitiva do patronal e o GT Petrobras ainda não foi desativado, na próxima reunião o diagnóstico dos representantes dos participantes e assistidos poderá ser apreciado, desde que sejam fornecidas as informações solicitadas para que se confirmem os dados com os quais trabalharam. Com relação à representação da FNP - FENASPE/ GDPAPE, da qual fazemos parte, foi estabelecida na última reunião do Fórum a realização de seminários nos quais a categoria será ouvida e poderá opinar tendo em vista a proposta de solução a ser adotada para debate no GT Petrobras. A FUP reunirá o seu Conselho, nos próximos dias para tomar posição similar. Nas próximas semanas, tentaremos realizar com os associados da APAPE um debate prévio aos Seminários, em conjunto ou não com os da AEPET. Podemos adiantar algumas considerações concernentes à informação dada pela Petrobras: 1) Trataram, propositadamente, como PPSP - Plano não mais existente - ao invés de PPSP R e PPSP NR que são compostos de massas de participantes e assistidos diferentes, tendo em ambos os Pré-70 dito garantidos pela patrocinadora, mas de forma discutível. Fazem isso demonstrando, claramente, o problema da indivisibilidade do Patrimônio que continua indivisível e apenas alocado aos Novos Planos em “cotas” continuando ele uno e coletivo desde 1970. 2) Também propositadamente, não mencionaram como irá se comportar o valor dos benefícios dos assistidos, apenas induzindo aos ainda não assistidos poderem contribuir mais para melhorar o cálculo dos seus benefícios futuros que, na migração, deixarão de ser definidos para serem indefinidos. E como serão os valores dos benefícios dos assistidos que migrarem? Ainda informam como vantagem (?), para os da ativa escolherem, na data da concessão do benefício, a modalidade “roleta russa” na qual o participante escolhe o cálculo do valor do benefício, em função de um prazo de sobrevida definido e passa a viver rezando para morrer no prazo que escolheu (!!). 3) Nada foi falado sobre como ficam as dívidas das patrocinadoras e nem como irão fazer o “sacrifício” como contrapartida ao horizonte a ser oferecido mais nebuloso ainda do que o PPSP cindido em Repactuantes e Não Repactuantes. 4) Ainda não falaram, mas falarão quando a boneca ganhar vida, ou seja: que a partir da mudança, o participante e assistido desistirá formalmente dos seus direitos adquiridos e acumulados como dito pelo texto constitucional e ainda serão obrigados a desistir de todas as ações que promoveram e que têm direito a promover contra a Petros e as patrocinadoras. Está iniciada mais uma batalha da longa guerra que vimos travando para garantir nossos direitos conquistados com muito suor e até sacrifício da família, a futura vítima.
A UNIÂO nesta luta é fundamental para a vitória final.
Paulo Teixeira Brandão Diretor da AEPET
Diretor Jurídico e da APAPE
Conselheiro Fiscal da Petros www.apape.org.br | 