Fundos fechados de previdência querem que trabalhador opte por modelo de contribuição definida
Pense duas vezes antes de mudar de plano

SILVANA MAUTONE – DA REPORTAGEM LOCAL

Quem nos últimos anos aderiu ao plano de previdência da empresa na qual trabalha pensando ter colocado um ponto final na questão da sua aposentadoria agora está sendo obrigado a voltar a pensar no assunto.

Isso porque as regras do sistema de previdência fechada estão sendo alteradas, e os detentores de planos de beneficio definido, que garantem o recebimento de determinado valor na aposentadoria, estão sendo convidados a migrar para outro modelo de plano -o de contribuição definida. Nesse último, o valor do beneficio dependerá do depósito mensal e da rentabilidade da aplicação.

A mudança é opcional e está sendo preparada individualmente por cada fundo. Quem mantiver o plano de beneficio definido, porém, deve saber que, pela nova lei, caso haja déficit, o participante terá de fazer aportes em dinheiro para cobrir o rombo. “A responsabilidade será dividida entre trabalhador e empresa”, diz Silvio Furtado, chefe de gabinete da Secretaria de Previdência Complementar.

Essa nova regra foi instituída pela lei complementar 109, do mês de malo. Antes, a responsabilidade por possíveis déficits era apenas da empresa patrocinadora do fundo. “Ela tinha que garantir os benefícios definidos fizesse sol ou fizesse chuva”, diz Felinto Fernache Coelho Filho, sócio-gerente da consultoria Towers Perrin. Segundo ele, justamente para evitar esse tipo de risco é que os fundos estão incentivando a migração.

Uma nova regra da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) também tem feito muitas empresas se interessarem pela mudança. Segundo Coelho Filho, ela determina que, no balanço deste ano, deve estar incluído o passivo que a empresa possui com aposentadorias, inclusive o referente às que serão pagas futuramente. “Isso vai impactar o resultado das empresas que oferecem o plano de benefício definido”, diz. As únicas empresas que já incluem esses dados nos balanços são as que negociam ADRs (American Depositary Receipts) nos EUA.

Como decidir

Quem possui um plano de benefício definido deve migrar para outro que segue o modelo de contribuição definida? Depende. Inclusive da idade do trabalhador. -Na opinião do consultor Nelson Rogieri, ex-presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada), para quem tem até 45 anos é interessante migrar.

O executivo da Towers Perrin concorda. “Nesses planos o trabalhador tem uma conta individual onde são creditados todos os ganhos financeiros. Ou seja, ele ainda está longe da aposentadoria e pode correr mais riscos para tentar obter uma rentabilidade maior para o dinheiro destinado à aposentadoria”, diz Coelho Filho. Nos planos de benefício definido, a rentabilidade máxima é de 6% ao ano mais a inflação.

Já quem tem entre 45 e 50 anos deve pensar duas vezes antes de decidir. Segundo Rogieri, é preciso analisar qual a contribuição exigida para que seja possível estimar uma renda equivalente à paga pelo plano de beneficio definido. “É fundamental verificar o histórico de rentabilidade do fun do nos últimos anos e com base nele fazer as projeções futuras.”

Já para quem tem mais de 50 anos ou já é aposentado, Rogieri acha que não vale a pena migrar. Em qualquer caso, porém, faz uma sugestão ao trabalhador: exigir que, nos planos de contribuição definida, possa escolher qual o perfil de investidor (conservador, moderado ou agressivo, a exemplo dos planos abertos), assim como o gestor dos recursos. Ele cita como exemplo o plano da Philips, que presidiu por 15 anos. “Nele existem cinco instituições gerindo os recursos dos participantes. E, anualmente, o trabalhador pode, se quiser, mudar de gestor e alterar seu perfil.”