Comunicado n. 5 – ESCÂNDALO: Diretores da PETROS vão usar o dinheiro da fundação para se defender na justiça 03/12/01

 
Documento:
MDPP: Comunicado No 5
Autor: Movimento em Defesa dos Participantes da PETROS

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Fonte: MDPP – 03/12/01

Movimento em Defesa dos Participantes da PETROSMOVIMENTO EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS

ESCÂNDALO

Diretores da PETROS vão usar o dinheiro da fundação para se defender na justiça


“A intenção do novo plano não é sanear a Petros, mas reduzir os custos da folha de pagamento da Petrobrás para facilitar a privatização da Companhia.”

 

 

Cadê a tão propagada justificativa de que o Plano Petrobrás Vida foi criado para sanear as finanças da Petros? Preocupados em ter que responder na Justiça sobre os atos que estão praticando como administradores da Petros, os diretores da Fundação conseguiram aprovar no Conselho de Curadores uma autorização para que a Fundação custeie o pagamento de advogados para defendê-los em ações judiciais. Os únicos votos contrários foram os dos curadores que representam os participantes: Ricardo Maranhão e Paulo César Martin. Aliás, neste caso, a utilização dos recursos da Petros representa um fato inédito, já que eles não poderiam usar o dinheiro dos participantes no interesse próprio, ou seja, para defendê-los em ações nas quais estão sendo chamados a responder sobre suas ações como administradores de um plano de benefícios.

Não é a Fundação que está sendo processada, mas a atuação de cada gerente. Estariam eles se livrando do ônus de uma perda na Justiça ao não conseguirem explicar as mentiras e pressões para o novo plano? Com suas atitudes, eles provam que a intenção do novo plano não é sanear a instituição, mas reduzir os custos na folha de pagamento da Petrobrás para facilitar a privatização da companhia. A máscara, aos poucos, está caindo.

Não adianta gastar dinheiro com propaganda mentirosa, nem dar incentivos para a migração, porque a farsa está ficando clara aos olhos dos participantes. As “maravilhas” trombeteadas pela direção da Petros já não iludem que a única garantia que a Petrobrás está dando aos participantes é a de que ele saberá quanto irá contribuir com o novo plano. Mas fica a pergunta: Quanto irei receber? A resposta está no incerto mercado financeiro que enfrenta uma economia global em crise com o aumento do desemprego em todo o mundo, desde que iniciou-se a desaceleração da economia norte-americana. Neste clima, fica difícil trocar um plano solidário no qual está previsto o benefício a receber (atrelado ao reajuste da ativa), por outro que fica esperando o resultado de um futuro imprevisível com base apenas no IPCA, historicamente não confiável, já que é manipulado pelo governo. As perdas que acontecerem serão debitadas integralmente na conta do participante. Logo ele, que contribuiu religiosamente para a Petros, e que não teve nada a ver com o déficit atuarial, causado por decisões políticas, cuja atuação do participante, por ser minoritariamente representado no Conselho Curador, não poderia reverter a situação.

É inadmissível também que os participantes que aderirem ao novo plano sejam prejudicados, já que, segundo o seu regulamento, eles estarão sujeitos a uma “contribuição adicional paritária” (50% dos participantes e 50% da patrocinadora), avaliadas anualmente, destinada à cobertura de déficits nos fundos garantidores da Petros. No plano que está em vigor, cujos direitos e obrigações estão garantidos pela Constituição, os eventuais déficits serão suportados integralmente pelas patrocinadoras.

Lembre-se: Ao migrar, você estará renunciando, de forma irrevogável e irretratável, aos direitos concedidos há mais de 30 anos pelo atual plano, no qual, entre outras vantagens, o benefício é previamente definido. Não se esqueça. A RENÚNCIA É A CONDIÇÃO EXPRESSAMENTE IMPOSTA PELA PETROS A QUEM DECIDIR MIGRAR PARA O PLANO PETROBRÁS VIDA.

As entidades que compõem o Comitê em Defesa dos Participantes da Petros, bem como os representantes que você elegeu para os Conselhos de Curadores e Fiscal da Petros, vêm se manifestando sobre o assunto com seriedade e transparência. Não decida nada sem ouvir a opinião dessas entidades e de pessoas verdadeiramente preocupadas com o seu futuro.

NÃO SE PRECIPITE. Procure antes convencer-se sobre a importância da sua decisão, voltada à proteção, de forma segura e justa, de direitos previdenciários que são seus e de seus dependentes.

MOMENTO DE REFLEXÃO

Mantenha a calma. Não se precipite. Uma decisão errada poderá comprometer definitivamente o seu futuro e o da sua família. Por isto, não se deixe enganar com as informações capciosas da Petrobrás e da Petros. Quem oferece dinheiro para incentivar a troca de plano é porque sabe que o produto que oferece é ruim. Esses trocados oferecidos pela Petros podem significar a troca da segurança de uma aposentadoria tranqüila por uma aventura no mercado financeiro. Porque o dinheiro vai embora e o desequilíbrio financeiro estará de volta com um benefício defasado que continuará caindo, pois o índice de correção oferecido, o IPCA, é o dos piores, já que é manipulado pelo governo.

A AEPET também vai entrar na luta contra o plano Petrobrás Vida. A Assembléia Geral Extraordinária deliberou, no último dia 31, por unanimidade, por uma ação judicial para defender os participantes da Petros. A FUP também já entrou na Justiça para barrar o processo de migração. Ações que certamente nos garantirão a vitória, assim como ocorreu o decreto 3721/91. Participe das reuniões que os sindicatos estão realizando para orientar a categoria sobre as armadilhas do plano de CD. Só então, decida o que fazer.

A Petrobrás está investindo milhões na campanha de migração, pressionando, principalmente os aposentados e pensionistas. A empresa está apostando tudo na desvinculação com a ativa. Quem cair nesta armadilha, deve ficar atento às ações que a FUP está movendo para barrar a migração. Isto poderá acarretar, inclusive na devolução aos cofres públicos do dinheiro que a Petrobrás está gastando a título de migração. Lembre-se: “apressado come cru.”.

A migração tem o objetivo de desvincular a Petros da Petrobrás para privatizá-la. Migrar significa abrir mão dos nossos direitos garantidos pela Constituição.

 

 

– PLANO PETROBRÁS VIDA –


  1. Não reajusta os benefícios, mas simplesmente pretende congelá-los nos piores níveis de toda a história da empresa;
  2. Não oferece contribuições por parte da Patrocinadora que possibilitem acumular saldos suficientes que permitam obter benefícios dignos, na hora da aposentadoria;
  3. O (Dis)simulador é capitalista e segue o modelo de concentração de renda, tirando dos mais jovens (grande maioria) para dar aos mais antigos e chefes (minoria);
  4. Os mentores do plano são terroristas gerando pânico e desespero, principalmente entre os idosos, aposentados e pensionistas;
  5. O plano promete “garantias” que não pode cumprir pois são contra a lei;
  6. Os mentores do plano agem com tirania e atos ditatoriais, onde o cliente (participante) deve ser tratado como indesejável;
  7. Não oferece melhores reajustes por que não tem capacidade para melhor gerir os recursos financeiros e, por outro lado, não franqueia a saída destes recursos para fundos concorrentes;
  8. Explora a fragilidade financeira de seus participantes, especialmente os aposentados e endividados;

Em resumo, o Plano Petrobrás Vida é um “sucesso” pois conseguiu desagradar a todos, desmotivar os ativos e desestabilizar os aposentados.

PETROLEIROS REJEITAM PETROBRÁS VIDA

Num plenário lotado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), os participantes da Petros rejeitaram a migração para o Plano Petrobrás Vida. O encontro, realizado no último dia 13 de novembro, reuniu centenas de petroleiros que, por aclamação, revelaram que não irão migrar para o plano proposto pela Petrobrás. O presidente da Petrobrás, Henri Phillipe Reichstul, e o presidente da Petros, Carlos Henrique Flory, apesar de convidados, não foram à audiência pública, demonstrando desinteresse em prestar esclarecimentos aos participantes sobre o plano Petrobrás Vida. A atitude veio comprovar que a direção da Petrobras e a da Petros não querem e nem conseguem explicar o plano quando em debate com as entidades. Na audiência, ficou decidido que os deputados federais irão propor uma audiência pública também na Câmara Federal.

No próximo dia 30 de novembro, sexta-feira, às 14h30m, na Alerj, haverá uma nova audiência com a presença dos deputados federais Vivaldo Barbosa (PDT), Miro Teixeira (PDT), Milton Temer (PT), Jandira Feghali (PcdoB), além dos senadores Saturnino Braga (PSB) e Geraldo Cândido (PT). O diretor de RH da Petros, José Lima Andrade Neto, foi convidado. O advogado Paulo Henrique Fagundes, que atua na área da previdência, e o atuário Clóvis Marcolin irão participar do debate, como representantes do Comitê em Defesa dos Participantes da Petros.

Durante a audiência, o diretor de comunicação da AEPET, Argemiro Pertence, disse que era desumano impor a migração para os aposentados como está sendo proposto pela Petrobrás. Segundo ele, os participantes não foram os culpados pela redução dos quadros da empresa – de 60 mil para 32 mil – reduzindo a contribuição para a Petros e ajudando a compor o déficit. Ele também disse que é desumano a Petrobrás e a Fundação tentarem comprar a consciência dos participantes com 2,5 salários e com informações parciais. Segundo Pertence, neste momento, é muito importante a união de todos, já que os participantes cumpriram a sua parte que foi a de recolher mensalmente a contribuição para a Fundação. “O tempo deles está acabando. Eles não vencerão”, disse Pertence.

O curador da Petros Paulo César Martin disse que em dois dias de mobilização, os participantes e beneficiários conseguiram reunir um grande número de pessoas, o que demonstra que a maioria das pessoas está contra o Plano Petrobrás Vida. Ele chamou a atenção de que a Petros não vem sendo transparente em relação ao processo de migração. Paulo César disse que a Fundação informou que 16 mil pessoas haviam migrado, só que na página hoje (13/11) na Internet a informação era de que 15% migraram, ou seja 12.600, se considerados os 84 mil participantes do Sistema Petrobrás. “Todos os dois números são menores do que 16 mil, o que significa que eles estão desesperados e na contra-informação”, disse Paulo César.

Ele disse também que as entidades estão preparando ações bem fundamentadas que poderão sustar o processo de migração. Por isto, segundo ele, não é momento para a migração. Paulo César informou que, caso o número de migrações seja muito pequeno, como está sendo verificado, a Petrobrás será obrigada a negociar um plano melhor do que o apresentado pela Petros. “O Plano Petrobrás Vida é o pior apresentado até agora. No Banco do Brasil, eles conseguiram que apenas os novos empregados fizessem parte do novo plano. Os participantes e beneficiários da Petros não podem ficar coagidos pelo Petrobrás Vida com um índice manipulado pelo governo, como o IPCA”, disse Paulo César.

TEM COISAS NA VIDA QUE PIORAM COM O TEMPO:

ÁREA DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA PETROBRÁS

A previdência complementar na Petrobrás tem uma boa história de descrédito. Embora alavancada em belas campanhas publicitárias, só tem piorado ao longo dos 45 anos de existência da Petrobrás, sob o desmando da Área de Pessoal. A atuação bem se reflete nos planos “previdenciários” da empresa, que vem piorando gradativamente. A cada 10/15 anos assistimos pulsos de degradação, sempre suportados por campanhas enganosas de melhoria, mas que, na verdade, se traduzem em “piora”. Ao ingressar na empresa na década de 60, o empregado recebia a promessa de nada pagar e receber, ao se aposentar, 100% do salário da ativa; na década de 70, com advento do Plano Petros e na campanha “venha conhecer o seu futuro“, passam a exigir uma módica contribuição de 11% do salário para receber apenas 90% do mesmo, na aposentadoria. Na década de 90, sempre com a justificativa de “melhorias”, passaram a exigir uma contribuição de 14,93% para ter o mesmo benefício; e agora a área de Recursos Humanos vem com a maravilha do início do século, alavancada na campanha “tem coisas na vida que melhoram com o tempo” onde a contribuição vai ser reduzida para 10% e o benefício vai despencar para 60% do salário.

A Petrobrás tem procurado seguir o discurso de uma agenda de mudanças que a conduzam ao nível de empresa moderna, forte e assim possa ingressar no rol das grandes empresas de petróleo. Porém, nesta direção, ela esbarra em alguns obstáculos, como a falta de sensibilidade para motivar/negociar com o seu corpo de empregados. Neste sentido continua adotando a já desgastada estratégia de “empurrar os problemas com a barriga” e deixar o tempo passar para matá-los de tédio, exaurir seus bolsos e, com isto, desestimulá-los ao máximo. Por outro lado, se quisesse adotar postura de empresa moderna procuraria se antecipar aos problemas buscando uma harmonia interna e, conseqüentemente, melhores resultados. A Empresa não sente que sua política está destruindo o seu potencial humano, pois as cabeças pensantes passam a se preocupar mais em administrar seus parcos recursos e tentar resolver suas necessidade mais prementes.

Acorda Petrobrás! Para poder aspirar uma posição grande no dia de amanhã tem que dignificar o teu empregado no dia de hoje.

Tem coisas na vida que pioram com o tempo e o plano Petrobrás Vida é uma delas.

ÚLTIMA VERSÃO DO “Plano CD PETROBRÁS Vida”

É MUITO RUIM

Apesar das últimas mudanças realizadas no plano de CD Petrobrás Vida, a verdade é que ele ainda continua muito ruim e retira vários direitos dos participantes do Plano Petros. Portanto, não se iluda com a campanha maciça de convencimento que a Petrobrás e a Petros continuam fazendo. Não migre e mantenha seus direitos. Ao assinar o termo de migração, não se esqueça que você estará abrindo mão de todos os direitos adquiridos nestes 31 anos de existência do Plano Petros.

Muita propaganda tem sido enviada para nossas casas dizendo que o plano é ótimo e que, principalmente, para os aposentados e pensionistas nada mudará. Você já parou para pensar que:

  • Se nada vai mudar, por que os aposentados e pensionistas terão que migrar?
  • Por que recompensar com um incentivo em dinheiro no valor de 2,5 salários globais, ou apenas 1,8 após o Imposto de Renda?
  • Quem dá dinheiro para incentivar a migração não estará escondendo que o produto oferecido é ruim?
  • Afinal, a quem interessa a migração?

A Petrobrás, através de seus interlocutores, tem deixado bem claro que quer desvincular os benefícios dos aposentados dos salários do pessoal da ativa. Daí a imposição do plano Petrobrás Vida (CD). Esta atitude visa:

  • Fugir do encargo de repassar os reajustes da ativa para os aposentados, principalmente agora que a empresa terá que instituir percentual mais alto de aumento para segurar os seus empregados.

Com a desvinculação, a Petrobrás fica livre do passivo trabalhista, ficando aberto o caminho para a privatização da empresa.

A propaganda da Petros tenta de todas as formas criar um sentimento de insegurança nos aposentados e pensionistas para conseguir que eles migrem para o novo plano. Mas você já pensou que:

  • Não fomos nós que criamos os déficits e nem concebemos a Petros
  • Não a administramos por 31 anos, nem nomeamos suas diretorias.
  • Somos minoritários no conselho de curadores e não somos consultados quando se mudam os seus regulamentos e estatutos.
  • Não inventamos a geração futura, não reduzimos o quadro de funcionários da Petrobrás, nem criamos o PDV (Plano de Demissão voluntária) com pagamento de incentivo, obrigando a Petros a pagar benefícios antecipadamente.
  • Você tem direito adquirido no plano atual (BD) e pode valer desta condição para contestar tudo na justiça.
  • Se você migrar, estará jogando fora todos os benefícios do plano BD que acordou com a Petros. O seu contrato de adesão à Petros é um ato jurídico perfeito, garantido pela Constituição.

Um dinheiro agora pode até ser interessante para quem pensa a curto prazo. Mas como você vai explicar para sua família quando:

  • O benefício estiver defasado, já que o índice de reajuste previsto no plano Petrobrás Vida é o IPCA, manipulado pelo governo.
  • Quando ocorrerem perdas no plano e você tiver que ajudar a bancar o prejuízo, sem a contrapartida da patrocinadora.

Para os ATIVOS, o dissimulador é enganoso e tendencioso. O simulador é um trapalhão, pois calcula uma reserva que, em muitos casos, é muito menor do que o montante que o participante já contribuiu para o plano. Felizmente, esta armadilha está sendo sentida pela grande maioria dos participantes, que está rejeitando o plano Petrobrás Vida. O otimismo inicial deu lugar à desilusão devido aos baixos “estímulos” que vem sendo calculados pelo tão propalado simulador. Por esta razão:

Não fique calado e debata com seus colegas. Compare os valores oferecidos. Em caso de dúvida, procure consultoria com sindicatos, associações e etc. Questione os valores calculados.

Você tem direitos adquiridos no plano BD. Brigue por eles.

 

 

A OPINIÃO DE ESPECIALISTAS

NELSON ROGIERI, ex-presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada), em artigo de Silvana Mautone publicado na “Folha de S.Paulo”, de 20/8/01. “Quem tem entre 45 e 50 anos deve pensar duas vezes antes de decidir; Quem tem mais de 50 anos ou é aposentado não vale a pena migrar”.

MARA LUQUET, editora, autora do Guia Valor Econômica de Planejamento de Aposentadoria, em artigo publicado no jornal “Valor Econômico”, de 13/08/01. “Para quem está aposentado ou às véspera de se aposentar, os especialistas dizem que o cuidado tem que ser redobrado. Isso porque eles já não têm mais tempo para acumular capital. Para mudar de plano, ele tem que ter garantias de que sua condição atual não irá mudar e ainda ter vantagens adicionais no novo plano”.

CLOVIS MARCOLIN, atuário, especialista em fundos de pensão e consultor da SPC, em Brasília. “O plano Petrobrás Vida é o pior plano apresentado a participantes patrocinados por uma estatal”.

JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, Conselheiro Curador da TELOS (Sistema Embratel), com mais de 4 anos vividos em plano CD. “Se, de fato, as vantagens atribuídas aos planos individuais (CD) fossem verdadeiras, não seria necessário oferecer tantas compensações, pressões e “marketing” para convencer o assalariado que ele fará ótimo negócio, migrando se seu plano coletivo (BC). Seria como trocar um Fiat 147, por uma Ferrari Testarosa e ainda receber compensações financeiras, por magnanimidade da empresa patrocinadora, como prêmio de conhecimento por sua “escolha inteligente” “O novo plano é um engodo contra os participantes ativos e, pior, ainda, contra assistidos, significa redução de benefícios”.

A OPINIÃO DE NOSSOS COLEGAS

PAULO BRANDÃO, ex-diretor da Petros. “O plano é um dos piores que já apareceram no mercado, bastando, para quem realmente conhece o assunto, compará-lo com os adotados por outras entidades de mesmo porte, que inclusive não fizeram migração de assistidos”

ARTUR CASSIANO foi superintendente geral dos antigos Departamento Industrial e Departamento de Transportes da Petrobrás e superintendente da Refinaria de Cubatão, em São Paulo. “A decisão de participar e continuar no plano Petros de Beneficio Definido, não é recente, foi uma decisão pensada há quase 22 anos. Se a época tivessem me oferecido a opção de escolha, não teria mudado minha decisão. Imaginem agora, depois de mais de duas décadas contribuindo para uma suplementação de aposentadoria com regras previamente acordadas. O que me choca, mais do que revolta, é o pouco caso que fazem de nossa inteligência com os argumentos distorcidos e ilógicos que nos apresentam para migrar “.

 

 

O Plano Petrobrás Vida é um dos piores que já apareceram no mercado.

É um engodo.

Significa redução de benefícios.

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