APAPEPress

www.apape.org.br

Continue associado lutando para garantir seus direitos junto à Petros
Edição 132 B

outubro de 2019

A APAPE ENFRENTANDO NOVOS DESAFIOS – II

Prezados Participantes e Assistidos da Petros Associados da APAPE, dando continuidade ao informado no APAPEPRESS 132, a Diretoria esclarece os motivos pelos quais decidiu propor alterações do Estatuto Social em Assembleia Geral Extraordinária.

As alterações estatutárias são necessárias para ampliar o universo de associados da entidade, tornando-a mais robusta e fortalecida para a defesa dos  trabalhadores ativos e dos aposentados do Sistema Petrobrás, bem como de seus dependentes, inclusive de modo a abarcar a proteção dos empregados das empresas subsidiárias submetidas a processos de privatização, sobretudo para a proteção dos direitos destes trabalhadores na forma dos artigos 10 e 448 da CLT.

Ademais, é inegável que o direito da Previdência Complementar irradia efeitos em outros ramos do Direito, como a Previdência Pública e o Direito Tributário, razão que torna necessária a ampliação objetiva da Entidade de modo que eventuais ações judiciais guardem pertinência temática com o objeto estatutário, decorrendo daí a necessidade de dar melhor redação do art. 2, parágrafo IV, para atingir estes objetivos.

A orientação com relação ao voto por correspondência, previsto no artigo 20, parágrafo único do Estatuto Social, e informações complementares sobre alterações serão objeto do APAPEPRESS 132 C a ser publicado, como é costume nestes casos.

Diretoria da APAPE
www.apape.org.br



APAPEPRESS 181 – A LUTA NOS TRARÁ DE VOLTA O BENEFICIO JUSTO E CORRETO III

Prezados Associados da APAPE – Associação Nacional de Empregados e Ex-Empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros A LUTA…

Leia mais »


APAPEPRESS 180 – Decisão do Presidente do STJ que rejeitou o pedido de Tutela de Urgência formulado pela Fenaspe e demais associações, nos autos da SLS 2507

Prezados Associados da APAPE – Associação Nacional de Empregados e Ex-Empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros A notícia…

Leia mais »


APAPEPRESS 179 – RELATÓRIO DAS AÇÕES – CONTRATO FENASPE – APAPE – AEPET E OUTRAS AFILIADAS AUTORAS – 31.07.2020

Prezados Associados da APAPE – Associação Nacional de Empregados e Ex-Empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros Apresentamos adiante…

Leia mais »


APAPE

Av. Treze de Maio, 23 sala 537 – Edifício DARKE Centro Rio de Janeiro – RJ Cep 20031-902
APAPE - Associação Nacional dos Participantes da Petros © 2020.