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Edição 132 B

outubro de 2019

A APAPE ENFRENTANDO NOVOS DESAFIOS – II

Prezados Participantes e Assistidos da Petros Associados da APAPE, dando continuidade ao informado no APAPEPRESS 132, a Diretoria esclarece os motivos pelos quais decidiu propor alterações do Estatuto Social em Assembleia Geral Extraordinária.

As alterações estatutárias são necessárias para ampliar o universo de associados da entidade, tornando-a mais robusta e fortalecida para a defesa dos  trabalhadores ativos e dos aposentados do Sistema Petrobrás, bem como de seus dependentes, inclusive de modo a abarcar a proteção dos empregados das empresas subsidiárias submetidas a processos de privatização, sobretudo para a proteção dos direitos destes trabalhadores na forma dos artigos 10 e 448 da CLT.

Ademais, é inegável que o direito da Previdência Complementar irradia efeitos em outros ramos do Direito, como a Previdência Pública e o Direito Tributário, razão que torna necessária a ampliação objetiva da Entidade de modo que eventuais ações judiciais guardem pertinência temática com o objeto estatutário, decorrendo daí a necessidade de dar melhor redação do art. 2, parágrafo IV, para atingir estes objetivos.

A orientação com relação ao voto por correspondência, previsto no artigo 20, parágrafo único do Estatuto Social, e informações complementares sobre alterações serão objeto do APAPEPRESS 132 C a ser publicado, como é costume nestes casos.

Diretoria da APAPE
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APAPEPRESS 199 – Relatório Anual, Demonstrações financeiras do período de OUT-2019 a SET-2020 e o Parecer do Conselho Fiscal.

Prezados Associados da APAPE – Associação Nacional de Empregados e Ex-Empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros Solicitamos a…

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APAPEPRESS 197C – Edital de Convocação publicado em 22.10.2020 com previsão de assembléia para 26.11.2020

Prezados Associados da APAPE – Associação Nacional de Empregados e Ex-Empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros   Solicitamos…

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APAPEPRESS 197 – ERRATA – Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária – 26/11/2020, às 10 horas

Prezados Associados da APAPE – Associação Nacional de Empregados e Ex-Empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros Solicitamos a…

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