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Edição 203

dezembro de 2020

APAPEPRESS 203 – Agradecimentos das Diretorias APAPE e AEPET BR

Prezados Associados da APAPE – Associação Nacional de Empregados e Ex-Empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros

 

Ao findar 2020, as Diretorias da APAPE e da AEPET BR manifestam seus agradecimentos aos associados pelo apoio recebido, principalmente às atividades realizadas com a participação da Assessoria Juridica do Escritório Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados.

Para o início do próximo ano, planejamos a realização de Ação Civil Pública na JustiçadoTrabalho e,antes da sua promoção, vamos organizar uma reunião virtual com a participação de dirigentes das Associações afiliadas da FENASPE, com uso da plataforma Zoom, prevista para o dia 22 de janeiro de 2021. Divulgaremos o link da Zoom com antecedência.

Nesta oportunidade, transcrevemos, adiante, a mensagem de final de ano do Assessor Jurídico da APAPE, oDr. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa.

_____________________________________________________

“Prezado Cliente,

O ano de 2020 está findando, razão pela qual necessitamos fornecer-lhe informações importantes acerca das atividades do nosso escritório, especialmente em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus.

Leia, por obséquio, com muita atenção, esta correspondência.

COVID-19

Inicialmente, manifestamos nossa solidariedade a todos os clientes que, porventura, lutaram contra a COVID-19 ou perderam entes queridos em razão da pandemia.

Este foi um ano difícil que impossibilitou nossos atendimentos pessoais e a realização de nossas tradicionais reuniões semestrais.

A fim de preservarmos a saúde de toda a equipe e seus familiares, e, igualmente, de nossos clientes, em razão da pandemia decorrente da COVID-19 (Coronavírus), nos vimos obrigados a realizar o fechamento do escritório para atendimentos pessoais por prazo indeterminado.

Nosso escritório optou por seguir as orientações da ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE e demais recomendações de caráter técnico da área sanitária.

Contudo, continuamos trabalhando e zelando pelo bom andamento dos processos bem como pelo atendimento dos clientes, através de e-mail, whatsapp e ligações telefônicas, o que possibilitou a continuidade de nossas atividades.

Os processos judiciais eletrônicos continuaram sua tramitação normal, apenas os processos físicos (papel) é que sofreram algum retardamento em decorrência do fechamento das unidades judiciárias.

DO RECESSO DE FINAL DE ANO

Informamos que, em razão do recesso das atividades do Poder Judiciário e, também, diante da necessidade de atualização de nosso sistema informatizado, suspenderemos o expediente externo do escritório (inclusive atendimentos por e-mail, whatsapp e telefone) no período de 21 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021. Durante este período haverá, exclusivamente, expediente interno visando ao atendimento dos prazos processuais. Todavia continuarão a ser efetuados os pagamentos referentes a eventuais Alvarás expedidos pelo Poder Judiciário, hipótese em que entraremos em contato com Vossa Senhoria.

A partir de 18 de janeiro de 2021 retomaremos o atendimento ao público, por e-mail, telefone e whatsapp, observada a seguinte escala de horários:

Atendimento telefônico: de segunda a quinta-feira, das 14:00 às 17:00h, através dos telefones 21.2240-2115 e 21 2210-2241.

Atendimento por e-mail e whatsapp, diariamente das 09:00 às 17:00h.

Os atendimentos pessoais permanecerão suspensos e serão realizados apenas em hipóteses excepcionais, observando todas as regras de segurança necessárias em face da COVID-19.

Assim, tão logo tenhamos uma situação estável de segurança sanitária, retomaremos, gradativamente, os atendimentos pessoais, para o que enviaremos, previamente, a devida comunicação.

Informamos que continuamos a atuar normalmente em todos os processos, seguindo as deliberações do Conselho Nacional de Justiça, inclusive ajuizando novas demandas solicitadas por nossos clientes.

A partir de 18 de janeiro de 2021 os atendimentos continuarão a ser realizados por e-mail, telefone e whatsapp.

 

Recomendamos que utilize preferencialmente o e-mail para um atendimento mais personalizado e detalhado.  Ao enviar mensagem ao escritório nunca esqueça de identificar-se claramente e fornecer seu e-mail completo e seu número de telefone ou whatsapp para contato.

 

Esclarecemos, ainda, que o pagamento de eventuais Alvarás expedidos e suas respectivas prestações de contas serão realizados mediante transferência bancária eletrônica e com a devida comunicação por e-mail.

Por tais motivos é se suma importância que todos os clientes mantenham seus dados cadastrais atualizados junto ao escritório, principalmente seus números telefônicos e endereços de e-mail para contato. Isso pode ser feito por mensagem ao e-mail: vmcts@vmcts.adv.br.

Contamos com a compreensão de todos e salientamos que nosso escritório é obrigado a tomar estas medidas de modo a contribuir com a preservação da saúde de nossos clientes.
Recomendamos a todos que atendam às orientações das autoridades sanitárias, observando sempre sua cientificidade, permanecendo em isolamento o máximo de tempo possível.

DA REUNIÃO VIRTUAL

Informamos, ainda, que realizaremos uma grande reunião virtual pela plataforma zoom no dia 26 de janeiro de 2021, dividida em três horários distintos, a saber: das 14:00 às 15:00h; das 15:15 às 16:15h e das 16:30 às 17:30h. Seguem os dados de acesso para a reunião virtual:

Reunião I das 14:00 às 15:00h:

Time: Jan 26, 2021 02:00 PM Sao Paulo

Join Zoom Meeting

https://us02web.zoom.us/j/82817364732?pwd=VE5GSHpSMURNanNnUVVyb2RJaEVkUT09

Meeting ID: 828 1736 4732

Passcode: 790929

Reunião II das 15:15 às 16:15h:

Time: Jan 26, 2021 03:15 PM Sao Paulo

Join Zoom Meeting

https://us02web.zoom.us/j/87015011560?pwd=YmJiU2svYkxBWFhFZ2VRQnUzVFRTdz09

Meeting ID: 870 1501 1560

Passcode: 328396

Reunião III das 15:15 às 16:15h:

Time: Jan 26, 2021 04:30 PM Sao Paulo

Join Zoom Meeting

https://us02web.zoom.us/j/89653810385?pwd=N1AzQjN6NGNsOWU5dktqT1RScXN6UT09

Meeting ID: 896 5381 0385

Passcode: 838239

Instruções: AO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL DESLIGUE SEU MICROFONE E FAÇA SUA INSCRIÇÃO PELO CHAT.NÃO SERÁ ADMITIDO O INGRESSO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS E QUE NÃO SEJAM CLIENTES DO ESCRITÓRIO.

Os clientes que tiverem alguma dúvida e necessitarem de auxílio poderão manifestar-se por e-mail, através do endereço atendimentorio@vmcts.adv.br, nos dias 21, 22 e 25 de janeiro de 2021, anteriormente à reunião (25 de janeiro de 2021).

Na reunião serão abordados os seguintes temas:

1.Situação dos processos de execução das diferenças de proventos pela consideração da PLDL-1971 e informação sobre prazo para ajuizamento da execução;

2.Situação da Ação Civil Pública contra o plano de equacionamento e liminar que foi suspensa pelo STJ;

3.Possibilidade de ação indenizatória na Justiça do Trabalho, esclarecimentos sobre o conteúdo dos pedidos e riscos de sucumbência e outras questões correlatas;

4.Situação das execuções da decisão da ação civil pública movida contra o INSS – (correção ISRM) para os clientes do Rio de Janeiro aposentados no período de fevereiro de 1994 a março de 1997;

5.Situação das execuções relativas aos expurgos do FGTS;

  1. Esclarecimentos sobre reajustes não concedidos aos empregados aposentados que detinham RG e teto de benefícios;

 

7.Esclarecimentos sobre a ação de recomposição do FIR (Fundo de Retirada) da retirada de patrocínio da Braskem;

  1. Outros assuntos relevantes de interesse dos clientes do escritório – Decisões tomadas pelo STJ em sede de recursos repetitivos representativos de controvérsia;

Continuaremos lutando contra o COVID 19 e juntos, ficando em nossas casas, venceremos.

Convidamos a todos os clientes a visitarem nosso site no endereço www.vmcts.adv.br  a seguirem nossa página no Instagram no endereço vergaramartinscosta_adv (vmcts advogados).

Desejamos a todos um Natal repleto de paz e harmonia, que seja o prenúncio de um ano feliz!

VERGARA MARTINS COSTA, TROGLIO E SANVICENTE ADVOGADOS
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