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Edição 249

fevereiro de 2022

APAPEPRESS 249

Prezados Associados da APAPE – Associação Nacional de Empregados e Ex-Empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros.

A título informativo reproduzimos a informação divulgada pela Petros. A matéria será objeto de exame pelo Jurídico.

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Aprovados os ajustes exigidos pela PREVIC para permitir a implementação do Plano CD – FlexPrev pela VIBRA, a ser oferecido aos participantes dos PPSPs e Petros -2 para migração.

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A informação da Petros

O Conselho Deliberativo da Petros aprovou os ajustes solicitados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para autorizar a migração para o FlexPrev de ativos e assistidos de PP-2, PPSP-R e PPSP-NR ligados à Vibra.

As alterações solicitadas incluem ajustes nos regulamentos dos planos de origem, mas não interferem nas características do FlexPrev. As mudanças são pontuais, não modificando as condições de migração.

O processo, com as assinaturas de Petros e Vibra, já foi encaminhado para nova apreciação da Previc. Depois disso, será necessário aguardar a manifestação desse órgão de fiscalização para, só então, definir a data de opção pela migração.

Todos os ativos e assistidos de PP-2, PPSP-R e PPSP-NR ligados à Vibra seguirão sendo informados sobre o andamento do processo de migração para o FlexPrev. Para saber mais sobre o plano, acesse o hotsite. Confira também os e-books sobre temas relativos ao novo plano de contribuição definida.

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Acompanharemos essa implementação, em conjunto com a nossa Assessoria Jurídica, com vistas a outros esclarecimentos, visto que o FlexPrev é um plano de contribuição definida -CD que não conta com as garantias para cobertura de insubsistências patrimoniais pela patrocinadora VIBRA, como existem nos PPSPs e Petros 2.

Alertarmos que a oferta aos participantes e assistidos dos PPSPs e do Petros -2 poderá indicar a possibilidade da retirada do patrocinio, caso haja significativa migração.

Cabe lembrar que os participantes e assistidos dos PPSPs e Petros -2 patrocinados pela Petrobras resistiram a oferta de adesão ao Petros-3 que é o similar ao FlexPrev.

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