APAPEPress

www.apape.org.br

Continue associado lutando para garantir seus direitos junto à Petros
Edição 314

maio de 2023

APAPEPRESS 314

TUTELA DE URGÊNCIA (LIMINAR) OBTIDA EM FAVOR DOS EX-EMPREGADOS DA VIBRA ENERGIA S.A – APOSENTADOS E PENSIONISTAS – REFERENTE AO CUSTEIO E COBRANÇA DO BENEFÍCIO A.M.S / BRADESCO SAÚDE E DENTAL.

Temos recebido notícias que a VIBRA ENERGIA S.A. não tem cumprido corretamente a liminar deferida nos autos da Ação Ordinária, para alguns associados residentes fora da base territorial do Rio de Janeiro.

Esclarecemos que em 08.09.2022, foi deferida a tutela de urgência, nos seguintes termos:

  • Que a VIBRA se abstenha de promover qualquer alteração na forma de cálculo do custeio bem como na forma de cobrança do benefício AMS a fim de que se mantenha a forma do desconto em folha para os ex-empregados, aposentados e pensionistas, exceto para aqueles que já tiveram optado pelo pagamento via boleto bancário – observados os limites do pedido;

  • Que se abstenha de implementar alteração na forma de custeio do benefício, mantendo o parâmetro relativo à faixa salarial dos ex-empregados, aposentados e pensionistas e que, principalmente, mantenha inalterada a forma do subsídio, qual seja, os percentuais de 30% para os beneficiários e 70% para a empresa.

  • Relativamente ao ingresso de dependente solteiro com idade entre 21 e 28 anos do empregado ou de aposentado na AMS, ficam mantidos os critérios de admissão conforme assegurada pela ex-empregadora (Petrobras Distribuidora S/A) sucedida pela reclamada (VIBRA ENERGIA S.A.).

Diante do exposto, os associados que identificarem que a VIBRA está descumprindo a decisão judicial, devem comunicar imediatamente à APAPE, através do endereço eletrônico: adm@apape.org.br, mediante preenchimento da ficha com download abaixo, que deve vir digitalizada e acompanhada do contracheque ou boleto, ou ainda da negativa de inclusão de dependente quando for o caso, tudo para que possamos pedir ao juiz que determine o imediato cumprimento da liminar.

CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DA FICHA

——————————————————————————————————–

DIRETORIA EXECUTIVA DA APAPE

www.apape.org.br

https://apapeparticipantes.blogspot.com

Lembramos que a APAPE criou Grupos de WhatsApp, específicos por patrocinadora dos PPSPs – Planos Petros do Sistema Petrobras (Petrobras – Vibra e Petros), para prestar informações do interesse dos associados e associadas, com maior rapidez.

Voltamos a convidá-los a participar.

Participe, usando um dos links adiante expostos, correspondente à patrocinadora do seu Plano na Petros.

Se for a Petros a sua patrocinadora use este:

https://chat.whatsapp.com/LsQMhEaqDnyIdilsTWMCDU

Se for a Vibra a sua patrocinadora use este:

https://chat.whatsapp.com/J1gGpco72cJ0Yi0qV8w3Tj

Se for a Petrobras a sua patrocinadora use este:

https://chat.whatsapp.com/LI8VqnqIDeBGT1MhvfiZkF



APAPEPRESS 355

CRÉDITOS DOS PLANOS PETROS DO SISTEMA PETROBRAS II Hoje, vamos tratar de outra dívida de patrocinadora que deve interessar a todos os participantes e assistidos…

Leia mais »


APAPEPRESS 354

PALESTRAS DO Dr. CÉSAR VERGARA MARTINS COSTA O Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa fará palestra no próximo dia 18 de abril, no Auditório…

Leia mais »


APAPEPRESS 353

A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA PETROBRAS A Petrobras, como patrocinadora instituidora da Petros, precisa honrar seus compromissos. A composição da força de trabalho inicial da Petróleo…

Leia mais »


APAPE

Av. Treze de Maio, 23 sala 537 – Edifício DARKE Centro Rio de Janeiro – RJ Cep 20031-902
APAPE - Associação Nacional dos Participantes da Petros © 2024.