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Edição 343

dezembro de 2023

APAPEPRESS 343

O Assessor Jurídico da APAPE /FENASPE – Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa – convida seus clientes para reunião de final de ano, conforme convite adiante reproduzido.

Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023

Prezado Cliente,

O ano de 2023 está findando, razão pela qual necessitamos fornecer-lhe informações importantes acerca das atividades do nosso escritório.

DA REUNIÃO DE FINAL DE ANO – REUNIÃO DE CARÁTER INFORMATIVO RESTRITA A CLIENTES DO ESCRITÓRIO – INFORMAÇÕES IMPORTANTES DESTAQUE PARA A NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS CRÉDITOS DAS PENSIONISTAS NAS AÇÕES EM EXECUÇÃO

Como de costume convidamos a todos os clientes a participarem da reunião de final de ano que realizaremos em formato presencial, no dia 14 de dezembro de 2023, às 14:30, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa – ABI situado na Rua Araújo Porto Alegre, 71, 9º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ.

Na ocasião prestaremos informações MUITO importantes

sobre os seguintes temas:

  1. EXECUÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS DE FALECIDOS – APURAÇÃO DE CRÉDITOS DO (A) PENSIONISTA NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL

  2. RESULTADOS DAS AÇÕES DO GRUPO PRÉ-70 QUE OBTEVE LIMINAR PARA NÃO PAGAR AS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

  3. RESULTADO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA AS ALTERAÇÕES DA A.M.S DA VIBRA – EFEITOS DA LIMINAR OBTIDA E DECISÃO DE MÉRITO

  4. RESULTADO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA ABATER AS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA LIMINAR OBTIDA E DECISÃO DE MÉRITO

  5. RESULTADOS DAS AÇÕES DE REVISÃO DE PENSÃO DAS VIÚVASJURISPRUDÊNCIA DO TJ-RJ

  1. PAGAMENTOS DAS EXECUÇÕES DE PLDL-1971 ÊXITOS OBTIDOS AÇÃO INDENIZATÓRIA

  2. SITUAÇÃO DA ACP DO EQUACIONAMENTO DO PLANO PETROS E SUSPENSÃO DA LIMINAR QUE AUTORIZAVA A REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES EM 50%

  3. APANHAMENTO GERAL SOBRE AS AÇÕES COLETIVAS QUE INTERESSAM AOS CLIENTES DO ESCRITÓRIO

  4. REVISÕES DE BENEFÍCIOS DO INSS – ANDAMENTO DAS AÇÕES REVISÃO DA VIDA TODA E REVISÕES POR TEMPO EM ATIVIDADE ESPECIAL

  5. IMPOSTO DE RENDA – COMO DECLARAR OS VALORES RECEBIDOS NAS AÇÕES JUDICIAIS NO ANO DE 2023

  6. IMPOSTO DE RENDA COMO OBTER A ISENÇÃO POR MOLÉSTIA GRAVE

  7. PECÚLIO PETROS DIFERENÇA DE CÁLCULO PARA OS PRÉ-70

  8. ALERTA SOBRE TENTATIVAS DE FRAUDES CONTRA CLIENTES

Atenciosamente,

César Vergara de Almeida Martins Costa

OAB/RS 28.947 – OAB/RJ 148292-A

Cícero Troglio

OAB/RS 24.537 OAB/RJ 148627-A

Ricardo Sanvicente Ilha Moreira

OAB/RS 45.697 – OAB/RJ 151.057-A

Caroline de Mello Silva Temo

OAB/RJ 152.195 – OAB/RS 107.405-A

Matheus Davaglio Sarturi

OAB/RS 87.461 – OAB/RJ 209.553-A

VERGARA MARTINS COSTA, TROGLIO E SANVICENTE ADVOGADOS

OAB/RS 5775 OBS/RJ 026.836/2007

Esta mensagem constitui informação privilegiada e confidencial, legalmente resguardada por segredo profissional, nos termos do art. 7º, inc. II, e ss. Da Lei nº 8.906/94, referindo-se exclusivamente ao relacionamento pessoal e profissional entre o remetente e o destinatário, sendo vedada a utilização, divulgação ou reprodução do seu conteúdo

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