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Edição 121

julho de 2019

Prezados Participantes e Assistidos dos Planos Petros do Sistema Petrobras – REPACTUANTES e NÃO REPACTUANTES

A existência de muita desinformação rolando pelas redes sociais nos leva a esclarecer aos associados da APAPE o que realmente ocorre nas reuniões abertas do Fórum em Defesa da Petros, assim como seus reflexos nos trabalhos técnicos realizados pelos membros do Grupo de Trabalho – GT Petrobras.

O GT Petrobras foi criado pela Petrobras, como consequência de negociações derivadas de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, entre Sindicatos de Petroleiros (Terra e Mar) e a Companhia Holding do Sistema Petrobras, principal patrocinadora dos PPSPs, com o objetivo de analisar a viabilidade dos Planos na modalidade de Beneficio Definido ou, em caso de conclusão pela sua inviabilidade, qual a solução.

O que motivou a Diretoria da principal patrocinadora foram os reflexos negativos junto aos participantes, seus empregados e junto aos assistidos, seus ex-empregados, do valor insuportável da maioria das contribuições extras para cobrir os futuros efeitos do déficit técnico acumulado de 2015 a 2017.

A reação da categoria foi imediata e FENASPE e afiliadas, entre as quais a APAPE e a AEPET, promoveram eventos em conjunto com a FNP e os Sindpetros que a compõem, na OAB RJ ao qual compareceram, como convidados, vários advogados de outras organizações como do GDPAPE e do Sitramico MG.

Ao final, foi criado o Fórum em Defesa da Petros, com planejamento de reuniões sucessivas com vistas a dar continuidade aos debates sobre o tema, como forma de auxiliar o trabalho dos representantes das Federações componentes do GT Petrobras.

O que se deve esclarecer.

1.- Não existe negociação no trabalho do GT Petrobras/Petros/Federações, no sentido clássico, como está sendo incorretamente divulgado.

No GT Petrobras, ocorrem debates técnicos no campo da ciência atuarial e jurídica,  de  um lado  os  representes da Petrobras e os da Petros (patronal) e do outro,  os representantes das Federações de Sindicatos (FNP, FUP e FNTTAA), com base em simulações e na legislação que normatiza a matéria,  com a assessoria de profissionais em cálculo atuarial, economia, administração e jurídico. Os assessores são voluntários convidados, ou contratados pelas Entidades que compõem o GT.

Então, não há negociação propriamente dita, na concepção simples de como ocorre nas reuniões para discussão de ACT, e sim de convencimento técnico entre as partes e, depois, entre o GT e a Diretoria da Petrobras, junto à SEST e PREVIC.

O Fórum em Defesa da Petros, foi constituído pelo núcleo básico que o formou a partir do Evento realizado na OBG RJ. Participam deste núcleo Conselheiros da Petros Eleitos (Deliberativos e Fiscais), com  representatividade plena, em razão e nos limites de seus  mandatos eletivos, sem exceção; a FNP (por representantes), a FENASPE (APAPE, AEPET, AEXAP)  e o GDPAPE (por representes).  Posteriormente, foram incorporados por convite: a AMBEP e a FUP (por representantes). O Fórum tornou-se então aberto, permitindo a livre participação de vários interessados. Participam integrantes ou administradores de grupos das redes sociais, como os “Cabeças Brancas” (coletivamente), Sergio Salgado e Raul Rechten (ambos individualmente) e muitos outros. Desta forma democrática, todos que desejarem poderão participar, porque os eventos são agendados com antecedência.

Ao final de cada reunião do Fórum, são tirados indicativos para nortear os trabalhos dos integrantes do GT Petrobras.

Entre os representantes das Federações, encontram-se os Conselheiros Eleitos Ronaldo Tedesco, Paulo Brandão, Paulo Cesar e Norton, além do Agnelson Camilo, ex – Conselheiro Deliberativo Eleito e atual Dirigente do Sindpetro PAAMMA e da FNP.

A AMBEP, se faz representar apenas pelo Pedro Carvalho por delegação da sua Diretoria. Suas posições e sugestões são debatidas, acatadas ou não, podendo obter consenso ou não. Para tanto, o Pedro Carvalho não recebe, e nem poderia aguardar, posicionamento em AGEs da AMBEP, com associados espalhados pelos quatro cantos do país. É obvio que ele tem o “de acordo” da sua Diretoria para se posicionar nas reuniões do Fórum.

Da mesma forma, acontece com os demais representantes de Entidades como a APAPE (mais de 4.000 associados) e a AEPET          (mais de 5.000).

Logo, o que consta em Atas do Fórum são meras anotações e não decisões, visto que no Fórum nada se decide, apenas são formuladas orientações.

A proposta de um único PPSP Alternativo, embora tentada, se tornou na proposta de PPSPs Alternativos R e NR, em virtude de dificuldade intransponível, consolidada no GT Petrobras, com base em diversas simulações produzidas pela Firma de Atuária – Mirador – contratada pela Petros, com a supervisão do Gerente de Atuaria – Executivo da Petros e seu membro no GT Petrobras.

Conclusões

O que se publica nas redes sociais exaustivamente e reiteradamente, com críticas, informações, desinformações e contrainformações, não prejudicou o que foi produzido pelo GT – Petrobras, cujo inteiro teor tem respaldo nos pareceres jurídicos dos advogados assessores da Petrobras, da Petros, das Federações FNP/FUP/FNTTAA/FENASPE.

O Relatório do GT Petrobras depois de submetido à Diretoria da Petrobras – isto porque foi a patrocinadora da Petros que o instituiu e aprovou – será enviado formalmente para que a Diretoria da Petros instrua o processo para análise pelo Conselho Deliberativo dos Planos Alternativos – R e NR, visando a sua implantação.

Quando as propostas dos Alternativos – PPSPs R e NR chegarem ao Conselho Deliberativo, os Conselheiros Eleitos trabalharão para  que algumas divergências ocorridas durante os trabalhos do GT Petrobras (inclusive as derivadas de divergência registradas nos debates no Fórum em Defesa da Petros), sejam revistas para melhor atender a todas as submassas existentes, inclusive se ainda  estiver ocorrendo subsídio cruzado com os Pós-70 bancando a diferença de responsabilidade da Petrobras relativa aos Pré-70.

As Diretorias da APAPE e da AEPET, tão logo tenham conhecimento do resultado do Relatório do GT Petrobras e suas consequências, promoverão ampla divulgação em evento conjunto em auditório com capacidade para comportar a participação de grande número de seus associados.

Farão o mesmo em várias cidades capitais de Estados da Federação onde residem grande número de associados.

Cabe lembrar a afirmação de que a implantação dos PPSP Alternativos não interferirá na continuidade das ações judiciais cobrando as dívidas das patrocinadoras e nem na recuperação de recursos envolvidos em investimentos realizados incorretamente, pois estes serão revertidos, proporcionalmente,  para os ativos  correspondentes dos PPSPs ,  quando recebidos pela   Petros.

Neste ínterim, esperamos que tenhamos conseguido reverter a suspensão da liminar que reduziu em 50% a contribuição para o PED atual, até que o mérito da ação seja julgado.

Finalizando, sugerimos que aguardem com a certeza de que em todos os trabalhos realizados pelo GT Petrobras e nos debates ocorridos no Fórum em Defesa da Petros, em que atuamos e assistimos, a prioridade absoluta é a busca da melhor alternativa para os PEDs e para o Petros 3.

 

Paulo Teixeira Brandão
Presidente da APAPE e da AEPET BR
Diretor Ad Hoc da AEPET Nacional.
Representante da FENASPE no Fórum
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