APAPEPRESS 132 – A APAPE ENFRENTANDO NOVOS DESAFIOS
Desde sua fundação, a APAPE tem voltado sua luta para a defesa dos participantes e assistidos de todos os Planos que a Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros administra, conforme reza seu Estatuto Social Constitutivo.
No correr dos anos, muitas ações administrativas e judiciais foram feitas com esse fim, na medida em que surgiam fatos novos, como as tentativas de negar direitos dos participantes e aos assistidos mediante simulações, tais como a concessão de níveis, o PCAC, a RNMR e nas manutenções das revisões anuais dos benefícios concedidos.
Essas ações se realizaram e se realizam em articulação com entidades coirmãs, através da Federação correspondente, ou de formas diversas de acordo com os cenários em que se apresentam, como foi, no passado recente, as questões que envolveram as retiradas de patrocínio dos Planos Petros PQU e COPERSUL , quando a APAPE, em conjunto com as coirmãs locais, impetrou mandados de segurança.
Mais recentemente, o enfoque se voltou para reduzir os danos causados aos participantes e assistidos na implantação da malfadada Contribuição Extraordinária para equacionamento dos Planos Petros Ultrafértil e o Petros do Sistema Petrobras – PPSP. Com relação aos participantes e assistidos do Plano Ultrafértil, a ASTAUL, a entidade coirmã, juntamente com o Sindicato da categoria correspondente, assumiu o processo de defesa e a APAPE apenas acompanha as medidas em andamento, inclusive pelo fato da Petros, neste caso, ter cobrado o déficit técnico da patrocinadora Vale Fértil.
No caso do PPSP, impetramos diversas ações para obrigar as patrocinadoras a arcar com seus compromissos, de que se vêm eximindo com a cumplicidade de seus representantes no Conselho Deliberativo da entidade.
Todas essas medidas, até o momento, tiveram por foco no vaso do PPSP a relação dos empregados do Sistema Petrobras com o seu Fundo de Previdência.
NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS
Entretanto, a APAPE vem acompanhando as grandes mudanças de cenário na área do petróleo, que poderão implicar em outras frentes de conflito de seus associados, desta vez diretamente com as empresas, principalmente, mas não exclusivamente, que foram ou vierem a ser privatizadas.
A APAPE não se omitirá neste momento e passa a acompanhar o desenrolar das iniciativas patronais, que sugerem a intenção de cortar direitos, preparando-se para auxiliar associados na ativa e os aposentados e seus dependentes, no que lhe for possível, junto com outras entidades representativas que se dispuserem a esse propósito.
Embora seu Estatuto possa conferir legitimidade a ações dessa natureza, foi entendido pela Diretoria ser conveniente proceder a alguns ajustes em seu texto, para evitar questionamentos por parte do patronato.
Nos próximos dias, encaminharemos à apreciação de AGE uma proposta de alteração do Estatuto com esse fim, que já vem sendo elaborada.
Essa é uma primeira providência formal para ficar claro que não deixaremos sós os milhares de associados e os ainda não associados da ativa, ou os aposentados, que eventualmente venham a sofrer com medidas ilegais ou ilegítimas por parte das patrocinadoras empregadoras.
Não fazemos ameaças, e muito menos vãs – as empresas bem conhecem as ações bilionárias que respondem na justiça e que, um dia, as obrigarão a se provisionarem e. por fim. pagarem valores imensos, ações essas que inclusive rebaixam seu valor patrimonial.
Antes de decidir prejudicar famílias de empregados e abalar idosos, terão que avaliar bem suas consequências. É um convite à reflexão e à negociação responsável e positiva, como todos desejamos.
Lembramos a todos que, se necessária tal empreitada, ela só será possível com a cooperação dos associados, não só mediante o pagamento das contribuições regulamentares, mas também de voluntariado, para atuar junto aos colegas na ativa, em contatos com sindicatos, que têm legitimidade de representação ampla, e o corpo diretivo das empresas. O leque de trabalho é muito amplo, e vai exigir a participação de todos que estiverem dispostos a isso, pois a carga vai aumentar e os voluntários que atuam no momento serão insuficientes. Será necessário, por exemplo, estreitar o relacionamento com os ativos, para acompanhar de perto as eventuais manobras das empresas para corte de seus direitos e benefícios.
Concluindo, lembramos que não foram os milhares de empregados, que deram muito de suas vidas, que escolheram esse caminho eventualmente conflituoso.
Sempre deram de si, disciplinadamente e em silêncio, com dedicação e confiança nas patrocinadoras atuais dos Planos Petros do Sistema Petrobras, sejam elas estatais ou privadas.
Mas, se não lhes restar alternativa, irão mostrar, mais uma vez, que não aceitarão passivamente mais um rolo compressor.
A Diretoria da APAPE
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