DEBATE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS - PPSP – INVIÁVEL - IMPLANTADO, POR UM NOVO PPSP COM PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CONTRATADOS.Partimos da premissa de que o PPSP é viável voltando a ser um só, ou seja, acabando com a Cisão em PPSP - R e PPSP - NR. Consideramos também a manutenção da condição de Plano Complementar ao INSS, pois este benefício oficial tem a tendência histórica de perda de valor se comparado com o valor do salário mínimo, e a iminência de uma nova tentativa de Reforma da Previdência. Foram realizados estudos técnicos pelas equipes das Federações: FNP (FENASPE e GDPAPE), FUP e FNTTAA para demonstrar que o Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP é viável, se algumas modificações forem feitas no seu Regulamento, no Plano de Benefícios e no Plano de Custeio. A mudança do Plano de Custeio eliminará a contribuição extra pelo prazo de 18 anos (inviável) por uma nova contribuição normal vitalícia e viável. Os percentuais: minorante, mediante e majorante podem ser unificados acabando com as diferenças de 11% e 14%. Com relação à base da sustentação técnica das duas propostas (da FUP e da FNP), há consenso entre os representantes das Federações quanto às mudanças necessárias para se conseguir um PPSP viável, embora de menor tamanho e custo. Porém, existem algumas divergências quanto à execução, as diferenças estão em fase de ajustes, buscando os técnicos e lideres a posição global da categoria. Para tanto, é fundamental construirmos e solidificarmos a UNIDADE para vencermos, anulando o PED assassino implantado e impedindo a implantação da proposta patronal de substituição do PPSP BD por um Plano CD, solução castradora de direitos, sinalizada pela imprensa, no Portal da Petrobras, e apresentada e aos componentes do GT Petrobras, ainda como minuta. A APAPE, componente da FENASPE, e seu Assessor Jurídico, Cesar Vergara de Almeida Martins Costa, participarão do Seminário que será realizado no próximo dia 07 no auditório da ABI, no Rio de Janeiro, com início previsto para às 13 horas. A participação do maior número possível de associados é desejável, levando anotações de sugestões sustentáveis para o debate. Os residentes fora do Estado do Rio de Janeiro, poderão assistir aos debates, que será transmitido com acesso pelo link do Facebook, adiante informado - https://www.facebook.com/petroleiros A UNIÃO para enfrentarmos esta luta é fundamental.
Paulo Teixeira Brandão
Diretor da APAPE e da AEPET
Conselheiro Fiscal da Petros www.apape.org.br | 