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Edição 92 | Novembro de 2018 |
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NOVA DATA DO EVENTO EM PORTO ALEGRE -RS NO QUAL O ASSESSOR JURIDICO DA FENASPE DARÁ INFORMAÇÕES AOS ASSOCIADOS DAS AFILIADAS – APAPE, AEPET e AAPESP RS.Transcrição da carta expedida pelo Assessor Jurídico Cesar Vergara de Almeida Martins Costa. “Por motivo de força maior, seremos obrigados a transferir a reunião que já havia sido convocada para o dia 28 de novembro de 2018 às 14h, no “SALÃO DOS ESPELHOS”, localizado nas dependências do CLUBE DO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE, na RUA DOS ANDRADAS Nº. 1085, CENTRO, PORTO ALEGRE, para o dia 03 de dezembro de 2018 às 14h, no mesmo local. Recomendamos a utilização do estacionamento da “Garagem Ladeira” que tem acesso direto às dependências do Clube. Como já demos amplo conhecimento aos nossos clientes, tramita no STJ – Superior Tribunal de Justiça, o Resp. 1435837 em cujo julgamento aquele Tribunal decidirá, pelo rito dos recursos repetitivos, qual o regulamento aplicável para o cálculo do valor inicial dos benefícios de Previdência Fechada Complementar: se o Regulamento da data da adesão do participante ao plano, da data da aposentadoria ou pensionamento. Em síntese, o STJ vai decidir se há ou não direito adquirido do participante às regras que vigiam na data em que ingressou no Fundo. Esse julgamento é muito importante e afetará todos os processos que tramitam na Justiça Civel com idêntica matéria. Por isso o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa se fará presente ao julgamento, representando a FENASPE e suas associações. Diante disso, contamos com a compreensão de todos a cerca do adiamento da reunião e desde já pedimos escusas por eventuais transtornos. Finalmente, contamos com a presença de todos na reunião agendada para o dia 03 de dezembro de 2018 nas dependências do CLUBE DO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE, na qual, além dos assuntos já informados na missiva anterior, estaremos ainda abordando o resultado do julgamento do Resp. 1435837 representativo da controvérsia acima explicitada. Atenciosamente, subscrevemo-nos, César Vergara de Almeida Martins Costa” A Diretoria da APAPE www.apape.org.br |
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PROPOSTA DE AJUSTES NO PLANO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS – PPSP, VISANDO ELIMINAR O PED ASSASSINO E UM NOVO PLANO DO TIPO CDA experiência obtida no contato direto com os nossos colegas e companheiros na luta para encontrarmos juntos uma alternativa possível para o Equacionamento do PPSP, de forma racional, tecnicamente e juridicamente viável, durante os cinco eventos realizados em Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, São Paulo e Campinas, nos leva a tentar eliminar algumas dúvidas ainda existentes, em face de uma possível falha minha na comunicação. Leia mais »
NOVOS ESCLARECIMENTOSO Assessor Jurídico da APAPE , César Vergara de Almeida Martins Costa, estará no Rio, no próximo dia 26, para atualizar informações sobre a decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que determinou a redução das contribuições e o fim da limitação territorial. Leia mais »
Eleições APAPE 2018 para o triênio 2019-2021Para conhecimento e participação nas Eleições APAPE 2018, para o triênio 2019-2021, apresentamos abaixo a única chapa registrada na Secretaria da APAPE, em obediência ao que dispõe o Art. 2º das Diretrizes para Eleições da APAPE, divulgadas por via eletrônica em 09/10/2018. Leia mais » | |
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