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Edição 102

janeiro de 2019

ESCLARECIMENTOS DA APAPE SOBRE AS PRÓXIMAS OPÇÕES QUE SERÃO OFERTADAS AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA PETROS VISANDO ALTERNATIVAS AO PED IMPLANTADO COM CONTRIBUIÇÕES IMPAGAVEIS.

Para analisar formas alternativas ao que classificamos de “PED assassino”, implantado ao nosso ver de forma equivocada, visando equilibrar o déficit técnico apresentado pelo Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP em 2015 e ajustado para 2017, inclusive antes da Cisão dele em PPSP R e PPSP NR, a patrocinadora Petrobras criou um Grupo de Trabalho que denominamos de GT Petrobras/Petros/FNP/FUP/FNTTAA.

Através do nosso Diretor Jurídico, que integrou o mencionado GT, indicado pela FNP e representando também a FENASPE, a Diretoria da APAPE tomou conhecimento dos trabalhos desenvolvidos e aprovou o resultado que ora foi informado pelo Coordenador do GT à Petros com o devido aval da Diretoria da Petrobras.

Agora, a Petros iniciará a tramitação do processo administrativo da segunda proposta do GT, que é a manutenção dos PPSPs R e NR (Planos do tipo BD) com outros formatos mais conservadores, garantindo todos os direitos contidos nos atuais PPSPs mantendo para assistidos e participantes os mesmos esforços com objetivo da eliminação imediata do PED assassino.

Para os que pagaram as contribuições extras, a proposta prevê o devido abatimento desses pagamentos através de valores compensados nas futuras contribuições normais.

Todas as explicações tanto em relação ao Petros 3, que foi a primeira opção apresentada pela grupo dos representantes da Petrobras no GT, quanto em relação à proposta das Federações que é a dos PPSP R e NR “ Ajustados”, serão prestadas oportunamente pela APAPE.

Temos então o Petros 3, um Plano CD puro, com total ausência de responsabilidade das patrocinadoras para com os assistidos, aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros, e esperamos ter da mesma forma os PPSPs BDs, com as patrocinadoras mantendo suas responsabilidades para com os assistidos, seguindo a tramitação legal até ser oferecido aos participantes e assistidos para decisão. Isso vai demorar alguns meses e possivelmente não acontecerá antes do final do primeiro semestre de 2019.

Repetimos: tanto, o Petros 3 como os PPSPs serão colocados com simuladores para serem analisados com total transparência por todos os participantes e assistidos, somente depois de serem cumpridos todos os formalismos administrativos e legais obrigatórios, os quais estaremos acompanhando e informando.

Como essa tramitação completa não deve acontecer antes de abril/maio de 2019, até lá muitas mensagens vão circular pela internet e pelo whatsapp e é preciso ter cuidado.

Em fevereiro ou março, dependendo do andamento do processo do Petros 3 e da proposta dos PPSPs R e NR “Ajustados”, a Diretoria da APAPE alugará um auditório e convidará seus associados para prestar-lhes as informações atualizadas e as orientações, inclusive da assessoria jurídica.

A recomendação continua a ser a mesma que é de manter a mobilização e atenção total, porque somente a UNIDADE nos conduzirá à vitória.

Desejamos a todos um FELIZ ANO NOVO

A Diretorias da APAPE
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RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS DE AUTORIA DA APAPE – FENASPE – AEPET

01. Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 (www.tjrj.jus.br) Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil da Comarca do Rio de Janeiro Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de…

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ESCLARECIMENTOS AOS ASSOCIADOS QUE AINDA ESTÃO SOFRENDO COM DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÕES EXTRAS EM SEUS PAGAMENTOS PELA PETROS.

Inicialmente, é necessário nos desculparmos pelo atraso desta comunicação. Embora tenhamos informado em redes de WhatsApp que somente em 19 de dezembro de 2018 foi…

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