Edição 67 – A APAPE aguarda decisão de recurso para estender para todos os associados o fim dos descontos de contribuições extras para a Petros
A APAPE aguarda decisão de recurso para estender para todos os associados o fim dos descontos de contribuições extras para a Petros
A APAPE por ser uma Associação Nacional de Participantes da Petros, tem associados participantes e assistidos do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP residentes em vários municípios brasileiros.
Para conseguir ampliar os efeitos de liminar conseguida em ação civil pública impetrada para enfrentar os efeitos negativos produzidos pelo Plano de Equacionamento – PED – implantado pela Petros para o PPSP, promoverá em breve novas ações com vista a paralisação dos descontos de contribuições extras, observando as normas estabelecidas pelo Condigo de Processo Civil.
Providências foram tomadas visando ampliar os efeitos para todos, sendo inicialmente por Embargos, infelizmente sem sucesso, e depois através de Agravo que aguarda decisão.
O Tribunal de Justiça está em período de recesso e o Desembargador responsável pela decisão do recurso de férias.
Após o recesso, ou seja, provavelmente na primeira quinzena de agosto próximo, teremos conhecimento da decisão do Desembargador e, logo após, promoveremos novas ações cuja abrangência e a nova relação de associados, inclusive dos que ingressaram após a promoção da primeira ação, dependerão do que constar na decisão referente ao recurso.
Ratificando informações anteriores, não podemos promover novas ações enquanto não soubermos quantos serão os contemplados e quantos, ainda, necessitarão de nova ação com o mesmo objetivo.
Nosso compromisso é tudo fazer para que todo o quadro social seja beneficiado com os efeitos suspensivos promovidos pela liminar já concedida na primeira ação.
A Diretoria da APAPE
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