APAPEPRESS 127 – É NECESSÁRIO INFORMAR CORRETAMENTE-III
É NECESSÁRIO INFORMAR CORRETAMENTE–III
Em 2003, todas as entidades representativas de participantes e assistidos da Petros,unidas no CDPP -Comitê em Defesa dos Participantes da Petros, definiram a composição de chapas para as primeiras eleições para os Conselhos da Petrose nos coube, como o candidatomais votadopara o Conselho Fiscal, a sua presidência.
Pela primeira vez, as Demonstrações Contábeis e a Gestão da Petros foram reprovadas ecom recomendação ao Conselho Deliberativo (recém criado como sucessor do Conselho de Curadores) que não as aprovasse e, consequentemente, não renovasse os mandatos dos diretores.
Naquele parecer já constava que o cálculo do montante do passivo previsto para suportar o custo da “Família Real” estava sendo aferido de forma incorreta, com metodologia inadequada.
Portanto, não é segredo para ninguém que uma das maiores causas do déficit de R$ 16,4 Bilhões em 2015 foram os R$ 5,2bilhões do ajuste errôneo da Família Real que apontamos em 2003.
Os outros R$ 3,4 Bilhões se derivaram dacorreção do erro pelo corte no pagamento dos benefícios,aaplicada incorretamente durante anos. O ajuste desta incorreção,apontado exaustivamente por todos os Conselheiros eleitos durante vários anos,foiconsiderada e levada ao passivo somente em 2015.
Da mesma forma,temos os R$ 1,3 bilhões levados ao passivo do Plano em 2015, pelo acerto da incorporação por determinação administrativa de ganho real obtido nos ACTs de 2004, 2005 e 2006, aos benefícios em manutenção dos assistidos que não demandaram na Justiça. Tal custo, com respectivo aporte, deveria ter sido debitado às patrocinadoras pelo disposto no inciso IX do artigo 48, o que foi denunciado exaustivamente pelo Conselheiros eleitos e motivo da não aprovação das contas.
O Sindipetro LP promove ação judicial cobrando estadívida das patrocinadoras. Então que surpresa é esta dos tais candidatos neófitos?
Então, aí já temoshá muito tempo conhecidosos R$ 9,9bilhões dos R$16 bilhões.
Sem considerar os demais fatores, é importante se afirmar que todas as causas estruturais acima citadas foram devidamente informadas em matérias publicadas pelos Conselheiros eleitos.
Então, para chegarmos nos R$ 22 bilhões é porque o PPSP herdou R$ 6 bilhões acumulados de 2013 + 2014. Isto porque de 2007 até 2012 oPlano Petros do Sistema Petrobras registrou superávits sucessivos acumulando R$ 3 bilhões até 2012.
Cabe registrar ainda que, neste período, embora tenham ocorridosuperávits, os Conselheiros eleitos,tanto Fiscais como Deliberativos, não aprovaram as contas e nem as gestões e, portanto, se os dirigentes da Petros tivessem corrigido os erros apontados e as patrocinadoras pagas quitado as dívidas, o PED assassino não existiria e, ao invés dele, um ajuste dos PPSPs perfeitamente suportável.
Finalmente, como foi que de R$ 22 bilhões o PED chegou a 27? Muito simples:
O senhor Walter Mendes e os demais Diretores não cumpriram o determinado pela legislação e, para não serem punidos, propuseram um Termo de Ajuste de Conduta – TAC e a PREVIC concordou, adiando a proposta de PED de dezembro de 2016 para dezembro de 2017 e aumentaram em R$ 5 bilhões o PED que se transformar definitivamente em R$ 27 bilhões “O Assassino” .
Nessas eleições, nada de aventura!
Vamos votar e ganhar com as duplas com experiência e conhecimento e fazer a renovação com conhecimento.
Conselho Deliberativo 54
Conselho Fiscal 42
Paulo Teixeira Brandão
APAPE e AEPET BR
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