A reconstrução e forma de viabilizar o Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP, eliminando o atual “equacionamento assassino” passa pela realização de debates pelos diversos grupos de interesse, em breve.

Pessoal, vamos precisar debater nas próximas semanas propostas que possam ser consideradas consistentes para enfrentarmos os efeitos da recente agressão ao modelo mutualista do PPSP com a implantação do PPSP R (dos repactuantes) e do PPSP NR (dos não repactuantes).

Isso porque é necessário encontrar outra alternativa se as ações jurídicas até agora impetradas e as que poderão ser impetradas não conseguirem reverter essa aberração produzida pelo patronal.

A medida criou dois grupos de mutualistas, ambos com problemas porque, na composição de ambos, há o Pré-70 cuja dita garantia apregoada é insegura visto que o patrimônio destinado a esta garantia tem valor e composição discutíveis. E o mais grave é que essa garantia do patronal termina com o prometido aporte em 2028, quando o “PED" - o equacionamento assassino" - terminaria em 2036 se todos estivessem pagando, o que não ocorrerá.

Logo, ao final de 2018 e início de 2019 deverá acontecer um novo ajuste no PED, porque deverão coexistir dois PEDs, para os Planos R e NR, se até lá eles ainda existirem. Digo isso porque a própria Petrobras apregoa no seu Portal a intenção de apresentar, para migração dos participantes e assistidos do PPSP R e do PPSP NR, um Novo Plano de Contribuição Definida cujas características principais são: a retirada da responsabilidade das patrocinadoras, a inevitável redução dos benefícios oferecidos e dos em manutenção, a desistência das ações judiciais existentes cujo objetivo é a garantia de um direito adquirido ou acumulado e a renúncia a toda e qualquer reinvindicação de direitos por via judicial.

Podem os do patronal aguardar outubro, ou o resultado do segundo turno das eleições, para tentar implantar a sua (deles) alternativa que certamente não será boa para a categoria.

Então, gerimos a realização, com brevidade, de debates pragmáticos através dos quais a categoria possa encontrar uma solução diferente da apregoada, visando eliminar a cisão com o renascimento de um Novo PPSP de Benefício Definido, ainda que de menor porte com benefícios reajustados, mas com as características do atual, com a condição das patrocinadoras cumprirem com suas obrigações contratadas, como os participantes e assistidos o fazem desde a criação da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros.

Para os debates, a APAPE está providenciando espaço adequado e datas a serem informados com a devida antecedência. Paralelamente, a FNP já anunciou realização do primeiro Seminário com o mesmo objetivo.

Os debates visarão a interação com o maior número possível de participantes e assistidos para que possamos encontrar um Novo Modelo para o PPSP reunindo os recém-criados PPSP dos Repactuantes e PPSP dos Não Repactuantes.

Essa criação é necessária porque o Plano de Equacionamento de Déficit, implantado de forma equivocada e inviável de ser cumprido, não elimina a possibilidade de novos equacionamentos ao final de 2018, porque ambos os novos Planos já demonstram déficit técnico.

A alternativa a ser criada terá que considerar o “como” poderemos ajustar os parâmetros do Novo PPSP na condição BD menor e rever a forma de revisão anual dos benefícios em manutenção e a complementação do benefício oficial, cujo valor não consegue proporcionar uma aposentadoria digna para o trabalhador. Estas são as diferenças fundamentais entre os dois PPSPs R e NR.

A UNIÂO nesta luta é fundamental para a vitória final.

Paulo Teixeira Brandão

Diretor da AEPET
Diretor Jurídico e da APAPE
Conselheiro Fiscal da Petros

www.apape.org.br