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INFORME IV - APAPE ENCERRARÁ LISTAGEM DOS ASSOCIADOS QUE PRETENDEM BUSCAR LIMINAR

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Continue associado lutando para garantir seus direitos junto à Petros
Edição 85

Novembro de 2018

INFORME IV

APAPE ENCERRARÁ LISTAGEM DOS ASSOCIADOS QUE PRETENDEM BUSCAR LIMINAR DIA 09 DE NOVEMBRO.

A APAPE encerrará dia 09.11.2018 as inscrições de associados para medida judicial que visa a extensão dos efeitos da liminar obtida em juízo que garantiu aos associados o direito de pagarem apenas 50% do valor das contribuições extraordinárias.

Após esta data a listagem será enviada à Assessoria Jurídica para as providências cabíveis.

A Diretoria da APAPE

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INFORME III O RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO FOI A EXTENSÂO DA LIMINAR - AMPLIANDO SEU EFEITO PARA ALCANÇAR TODOS OS ASSOCIADOS DA APAPE E DA AEPET E ESTABELECENDO QUE A PETROS SÓ PODE COBRAR 50% DA CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA.

O Assessor Jurídico da FENASPE e afiliadas (APAPE, AEPET e ASTAPE-RJ, inclusive), Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, patrono da ação objeto do recurso Agravo de Instrumento ora julgado, fará em breve uma reunião com seus clientes com a participação dos associados da APAPE, AEPET e ASTAPE-RJ na qual serão prestados esclarecimentos aos associados das respectivas Associações.

INFORME II SOBRE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPETRADO PELA APAPE E AEPET

Informação da Assessoria Jurídica
“AEPET - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS, APAPE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PARTICIPANTES DA PETROS: Com satisfação informamos que na manhã de hoje foram julgados os Agravos de Instrumento nº 0025940-35.2018.8.19.0000, 0019337-43.2018.8.19.0000 e 0014896-19.2018.8.19.0000 interpostos, respectivamente, pela FENASPE - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS NACIONAL DOS PARTICIPANTES DA PETROS, ASTAPE - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS DA PETROBRÁS E SUBSIDIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APASPETRO-RN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, ATIVOS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRÁS PETROS, SUBSIDIÁRIAS E AFINS NO RIO GRANDE DO NORTE, AAPESP - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PETROBRÁS E SUBSIDIÁRIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AAPESPRS, ASPENE, ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA PETROBRÁS NO NORDESTE - SERGIPE, ASTAIPE - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA PETROBRAS, PETROBRAS E PETROS pela 13º Câmara Cível do Rio de Janeiro.

INFORME I SOBRE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPETRADO PELA APAPE E AEPET

A FENASPE e Afiladas, entre elas a APAPE e a AEPET, autoras da ação civil pública que obteve decisão favorável em caráter liminar para que as cobranças extraordinárias fossem suspensas, impetraram recurso Agravo de Instrumento com o objetivo de obter a ampliação dos efeitos da liminar para todos os associados a nível nacional.