PREZADOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA PETROS

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Edição 88

Novembro de 2018



PREZADOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA PETROS

A APAPE e a AEPET convidam todos os participantes e assistidos da Petros, os associados e os ainda não associados, a participarem dos “Encontros para Debater a Situação do PPSP R e PPSP NR”, com vistas ao enfrentamento da cobrança extraordinária absurda decorrente de Plano de Equacionamento do PPSP e a implantação de Plano Petros 3 do tipo CD proposta pelo Patronal.

Os Encontros acontecerão em duas cidades do Estado de São Paulo.

  1. Em São Paulo no próximo dia 6 de novembro, das 13 às 17 horas, no Auditório do Sincopetro, Rua Atibaia, 282 - Bairro Perdizes
  2. Em Campinas no próximo dia 7 de novembro, das 13 às 17 horas, na Churrascaria Apaloosa’s, Av. Gal. Carneiro, 81 - Bairro Ponte Preta

Vamos analisar a existência de déficit técnico dos Planos PPSP (R e NR) e que em 2019 poderá carretar aumento das absurdas cobranças de contribuições extras.

Faremos, também, o debate sobre possível proposta de mudança na formulação do Plano de Custeio do PPSP, ou dos PPSPs R e NR, como proposta alternativa para eliminação do PED implantado, independente das ações judiciais em curso.

Tal formulação está em fase de ajuste para ser levada a deliberação pela categoria.

Entidades Representativas de Participantes e Assistidos, reunidas no Fórum em Defesa da Petros, estão analisando em fase final a proposta buscando o consenso, visando manter o Plano Petros do Sistema Petrobras -PPSP em formato capaz de torna-lo viável, embora em outro patamar.


Paulo Teixeira Brandão
Conselheiro Fiscal da Petros
Diretor da APAPE e da AEPET

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COMPLEMENTO DO INFORME IV A APAPE ENCERRARÁ NO PRÓXIMO DIA 09 A LISTAGEM CONTENDO NOVOS ASSOCIADOS QUE SERÃO INCLUIDOS EM NOVA RELAÇÃO A SER JUNTADA, OPORTUNAMENTE, AOS AUTOS DA AÇÃO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO EXTRA PARA A PETROS.

A APAPE encerrará no dia 09.11.2018 as inscrições de NOVOS associados que serão incluídos em relação que deverá conter todos os que poderão se beneficiar dos efeitos da decisão contida no Acórdão decorrente de decisão recente da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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INFORME V NOVOS ESCLARECIMENTOS DO ASSESSOR JURÍDICO DA APAPE SOBRE A DECISÃO QUE AFASTOU A LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA LIMINAR E AUTORIZOU A REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS REFRENTES AO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO PPSP.

“ Em razão dos inúmeros questionamentos acerca dos efeitos da decisão proferida pela Egrégia 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, esclarecemos o que segue:

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INFORME IV APAPE ENCERRARÁ LISTAGEM DOS ASSOCIADOS QUE PRETENDEM BUSCAR LIMINAR DIA 09 DE NOVEMBRO.

A APAPE encerrará dia 09.11.2018 as inscrições de associados para medida judicial que visa a extensão dos efeitos da liminar obtida em juízo que garantiu aos associados o direito de pagarem apenas 50% do valor das contribuições extraordinárias.

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