Documento: AEPET – Comunicado N^o 1
Autor: Movimento em Defesa dos Participantes da PETROS

O Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS, criado cm 21/05/01 formado pelas entidades abaixo relacionadas, aprovou, por consenso divulgar imediatamente para todos os participantes do atual Plano da PETROS, alguns dos questionamentos que servirão para análise antes de se decidirem optar ou no pelo novo Plano da PETROS, o PETROBRAS VIDA.

O referido plano foi aprovado, de maneira precipitada, pelo Conselho de Curadores, no último dia 09/05. As poucas e truncadas informações dadas a algumas entidades foram insuficientes para que as mesmas pudessem discutir com seus associados e, principalmente, negociar sua melhoria, antes da sua aprovação no supracitado Conselho. Votaram contra a aprovação os dois Conselheiros Curadores eleitos pela categoria petroleira, Paulo César Martin e Ricardo Maranhão. O voto, na sua íntegra, será enviado para todas as entidades representativas dos participantes.

A Petrobrás tem sobejado em divulgar apenas os aspectos ocasionalmente positivos do plano CD (Contribuição Defini­da), evitando e omitindo abordagens sobre os abundantes pontos negativos.

De qualquer forma, o voto de desaprovação dos dois Conselheiros Curadores eleitos pelos participantes alinha uma série de pontos negativos, impropriedades, inconveniências e até procedimentos não amparados na legislação, embutidos no plano ofereci­do em substituição ao atual, elaborado no princípio do BD (Benefício Defini­do), que tão bem funciona até a data presente, oferecendo total segurança.

São muitos os pontos abordados pelos Conselheiros Curadores que os levaram a votar contra a aprovação do novo plano. Listaremos a seguir alguns deles que serão completados com outros que comentare­mos nos próximos boletins:

1. O novo plano CD colide com vários artigos do Estatuto atual da Petros;
2. Ao migrar para o plano CD, o participante “rasga” o contrato atual, ou seja, perde todos os direitos adquiridos através de “ato jurídico perfeito”, além de aceitar a defasagem salarial existente e as perdas provocadas por desequilíbrios do plano atual;
3. No atual Plano BD os riscos são assumidos exclusivamente pela patrocinadora, enquanto no novo plano CD os riscos são transferidos para os participantes;
4. No novo plano CD não existe regra clara para definição de aposentadoria futura, pois o beneficio dependerá do desempenho das aplicações do dinheiro de uma conta individualizada que os gestores farão, bem como da sua expectativa de vida, que o atuário irá definir, dentre algumas tábuas biométricas possíveis.
5. O novo plano CD acaba com a categoria de mantenedor fundador e seus direitos conquistados;

Diante da gravidade destes fatos, o Comitê orienta a todos os participantes:

Não tome decisão
Precipitada

Procure se informar e tirar todas as suas dúvidas. Só tome decisão se você estiver totalmente esclarecido e convencido, pois sua decisão será irreversível e dela dependerá o seu futuro e o de sua família;

Procure o comitê e as
entidades representativas dos participantes

Entre em contato e conheça os riscos que você está correndo antes de decidir o seu futuro. Lembre-se de que, neste momento, a informação é a sua maior segurança. Os endereços do Comitê e das Entidades estão destacados no rodapé deste boletim.

O Comitê através dos informativos das entidades que o compõem, informará periodicamente as ações que es­tão sendo tomadas pelas entidades.

Conclamamos todos os companheiros a refletirem bastante sobre o problema e a procurarem suas entidades para tirar dúvidas. Participe fazendo perguntas, usando o telefone das entidades ou mesmo o correio eletrônico. Neste momento a sua participação e a do companheiro que está a seu lado, ou mesmo distante, mesmo que não seja associado, é de fundamental importância.

Entidades que apóiam o Comitê de Defesa dos Participantes da PETROS

• COMITÊ EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS (Instalado na sede da AEPET)
• AEPET NACIONAL E SEUS NÚCLEOS REGIONAIS
• AMBEP, SUAS DELEGACIAS, SEUS POSTOS E ESCRITÓRIOS REGIONAIS
• ASTAPE-BA E AS ASSOCIAÇOES DE APOSENTADOS SOB SUA COORDENAÇÃO
• FETRAMICO (SINTRAMICO) – EMPREGADOS DA BR
• FUP E SEUS SINDICATOS FILIADOS
• SINDICATO DOS SECURITÁRIOS (EMPREGADOS DA PETROS)
• SINOMAR – SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE
• DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS PARTICIPANTES DA PETROS

AEPET: Av. Nilo Peçanha, 50, grupo 2409.
Telefone: (21)533-1110 Fax: (021) 533-2134 – Correio Eletrônico: aepet2@ax.apc.org

AMBEP: SEDE: Rua Álvaro Alvim, 21/6 andar – Rio de Janeiro – RJ.
Fone: (21)220-4873 21 – Correio Eletrônico: ambep@easyline.com.br

ASTAPE-BA: Rua Boulevard América, 57 – Jd Baiano – Salvador – BA.
Fone: (71) 321-2119 Fax: (71) 321-0005. Correio eletrônico: astape@allyays.com.br

FUP: Av. Rio Branco, 133 /21 – Rio de Janeiro – RJ.
Fone: (21)385-25002 – Fax: (21) 385-25002. Correio Eletrônico: fup@uol.com.br

SINDICATO DOS SECURITÁRIOS: Rua Álvaro Alvim, 21/22 andar – Rio de Janeiro – RJ.
Fone: (21) 524-2841 Fax: (21)262-3659.

SINDMAR: Av. Pres Vargas, 309/15 andar – Rio de Janeiro – RJ.
Fone: (21) 518-2164 Fax:(21) 253-4524. Correio eletrônico: sindmar@sindimar.org .br

SINTRAMICO – Rua México, 11, sala 501, centro, Rio de Janeiro – RJ
TeIs: (21)240-9526 – 894-6813 Fax: (21) 532-0515. Correio Eletrônico: sintramico@openlink.com. br