Reajuste Da Contribuição Social
Publicado originalmente em: 24/02/2015
Comunicamos que a Contribuição Social, a partir de 01 de Janeiro de 2015
será reajustada
no porcentual correspondente ao IPCA de Setembro/2013 à Agosto/2014, ou
seja, 6,5129%,
passando para R$ 14,70 Nível Médio e R$22,60 Nível Superior.
Entenda Nossas Cobranças
Publicado originalmente em: 15/10/2014
Modificado em: 15/10/2014
Prezados Associados e Associadas
Como vocês sabem, a APAPE foi fundada em 09/11/2001, para, como se lê no
seu artigo 2º, em linhas gerais, I – Defender os interesses dos seus
associados junto a PETROS, suas patrocinadoras e aos órgãos vinculados à
Seguridade Social no Brasil; II – prestar assistência aos seus
associados, motivá-los a trabalhos comunitários ou outras formas de
atividades que os mantenham integrados entre si e na sociedade; III –
apoiar e prestigiar a PETROS, lutar pela manutenção dos seus objetivos e
pela preservação do seu patrimônio, desde que não haja conflito de
interesses de seus associados; e, IV – representar e defender como órgão
nacional, os interesses difusos, coletivos, individuais e individuais
homogêneos …. perante as entidades competentes, os poderes públicos, a
empresa patrocinadora, a instituidora e as entidades de previdência, com
jurisdição em todo o território nacional.
As ações a serem desenvolvidas para viabilizar o alcance destes
objetivos estão previstas no artigo 3º do Estatuto, do qual destaco o
item III – contratar, se necessário, serviços profissionais de
especialistas, firmar convênios e acordos com entidades, visando o
alcançar os objetivos deste estatuto;
Embora desnecessário, é importante comentar que toda e qualquer ação que
se pretenda desenvolver implica, desde logo, na disponibilidade de
recursos financeiros, sem contar, como é natural, da sua necessidade
para a manutenção do próprio funcionamento administrativo da Instituição.
Aqui poderia surgir a pergunta: muito bem, aonde você quer chegar?
Respondemos. Desde a fundação da APAPE, em novembro de 2001, o valor da
mensalidade é o mesmo e, como sabem, estabelecido em dois patamares.
Para os associados que eram ou são ocupantes de cargos de nível médio o
valor ainda é o de R$ 10,00 (dez reais) e para os de nível superior
R$15,00 (quinze reais). Notem, há 11 anos o valor se mantém o mesmo,
muito embora, tudo tenha sofrido correção, inclusive os nossos salários
e benefícios.
Verificamos que nesse período de 11 anos os valores em Caderneta de
Poupança foram corrigidos em 160% e que, no mesmo período o índice do
IPCA – que mede a inflação – foi de 99,95%.
Pois bem! Resistimos o quanto pudemos com o mesmo valor de mensalidade,
porém, agora, há necessidade de um pequeno ajuste, que será de 33%
fazendo com que as mensalidades passem a ser de R$ 13,00 e R$ 20,00. Ele
é fundamental para que a nossa APAPE continue funcionando de forma
adequada e cumprindo os seus objetivos sociais.
É importante enfatizar que este reajuste valerá a partir do mês de
janeiro de 2013.
Não temos dúvidas de que todos hão de compreender o esforço feito até
então e, mais do que isto, a pequena correção que está sendo feita.
Contamos com todos engajados na luta para o desenvolvimento de ações
para a manutenção dos nossos direitos e, bem assim, para resgate dos que
estão sendo sistematicamente sonegados tanto pelas patrocinadoras
(nossas atuais e/ou antigas empregadoras) como pela Petros, na sua
condição de executora das políticas delas emanadas.
Estamos e estaremos sempre às ordens.
Rio de Janeiro, novembro/2012
Direção da APAPE
Balancete Analítico E De Verificação De Dezembro-2012
Publicado originalmente em: 30/12/2012
Modificado em: 30/12/2012
Divulgação dos balancetes de DEZEMBRO de 2012
Balancete acumulado até Dezembro de 2012
Balancete analítico findo e acumulado até 31/12/2012
Capa do Balancete de Dezembro de 2012
– objetivos
OBJETIVOS
É importante para a APAPE – Associação Nacional dos Participantes da PETROS poder contar com o maior número possível de associados.
Dessa forma veremos nossa representatividade reconhecida e poderemos defender, de forma mais eficaz, os nossos interesses.
O Poder Executivo vem, ao longo dos anos, atropelando direitos individuais que, supostamente, deveriam estar protegidos pela legislação maior. Temos assistido, com surpresa cada vez mais freqüente, este tipo de fato. Desnecessário citar as milhares de medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, medidas estas, em várias situações, comprovadamente inconstitucionais.
A legislação que rege as Entidades de Previdência Privada também entra nesta rotina.
A PETROS, sob a alegação de que objetiva a modernização, apresentou, em 2001, um novo Plano de Aposentadoria, o Plano Petrobras Vida.
Será que este novo Plano é realmente vantajoso? E se for, para quem o será? Teremos alguma garantia maior do que a hoje existente?
Esta foi a nossa primeira bandeira. A Justiça sustou a transferência de recursos entre o Plano Atual e o “Novo Plano Petrobrás Vida”. A Justiça suspendeu a migração. Estas foram as primeiras respostas aos atos praticados pelos dirigentes da Petros, liderados, até Jan/03, por Flory e Solon. Seus objetivos, sem dúvida nenhuma, não são os dos associados da PETROS, empregados, aposentados e pensionistas.
Por esta razão você não pode deixar passar esta oportunidade. Precisamos da ajuda de todos para não sermos apanhados de surpresa ou para que não venhamos nos arrepender no futuro.
Mas a APAPE se propõe a uma atuação muito mais ampla. E quais são os seus objetivos?
De acordo com o Estatuto da APAPE, seus objetivos são:
Art. 2º – A APAPE tem como objetivos:
– desenvolver atividades, em todo o território nacional, em defesa dos interesses de seus associados perante a PETROS, a sua Instituidora Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRÁS, a Petrobrás Distribuidora S.A., as demais Empresas Patrocinadoras e, ainda, os órgãos vinculados à Seguridade Social no Brasil;
– prestar assistência a seus associados visando a motivá-los a trabalhos comunitários ou outras formas de atividade que os mantenham plenamente integrados entre si e na sociedade;
– apoiar e prestigiar a PETROS, lutar pela manutenção de seus objetivos e pela preservação do seu patrimônio, desde que não haja conflito com os interesses de seus associados;
– representar e defender, como órgão nacional, os interesses difusos, coletivos, individuais e individuais homogêneos, dos direitos e reivindicações dos empregados e ex-empregados da Petrobrás Distribuidora S.A., Petróleo Brasileiro S.A e das demais Empresas Patrocinadoras, participantes da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS, perante as autoridades competentes, os poderes públicos, a empresa patrocinadora, a instituidora e as entidades de previdência, com jurisdição em todo o território nacional.