lmo. Sr.
Ramiro Barcellos Tostes
Presidente da
Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros – AMBEP

O Governo determinou a criação de um novo Plano de Previdência para os empregados da PETROBRÁS, suas subsidiárias e coligadas, e a Empresa elaborou o Plano Petrobrás Vida – PPV, de contribuição definida – CD, para substituir o atual PLANO PETROS, de benefício definido – BD.

Em virtude disto, foi criado o Comitê em Defesa dos Participantes da Petros – CDPP que, após analisar o conteúdo do PPV, seus objetivos e conseqüências, concluiu que ele seria lesivo aos direitos dos participantes e, através de Ação Judicial, impetrada pela FUP, logrou suspender sua implantação. Oportuno mencionar que, apenas, a ASTAPE-Ba e essa AMBEP, não participaram do Comitê por motivos diferentes: a ASTAPE-BA por concordar com a implantação do PPV tendo, inclusive, trabalhado junto com a direção da PETROS e da PETROBRÁS, tentando convencer os aposentados e pensionistas a “migrarem” para o PPV, onde alguns de seus Diretores eram “Multiplicadores”, muito bem remunerados pela PETROS e a AMBEP, por entender que a decisão de migrar para o PPV era, apenas, do interesse individual de cada Participante, declarou que não emitiria nenhuma opinião com relação a essa questão.

A Justiça, reconhecendo o risco que a migração para o PPV representava para os atuais Participantes do PLANO PETROS, concedeu Liminar suspendendo-o e impedindo a “migração” dos Participantes e a transferência dos recursos financeiros do PLANO PETROS para o PPV, preservando, desta forma, o PLANO PETROS, até que haja decisão final.

O CDPP, também, vem envidando todos os esforços necessários, no sentido de garantir os direitos dos Participantes, no atual Estatuto da PETROS. Outra iniciativa importante do CDPP foi o inicio da campanha para escolha dos melhores nomes para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Fundação, em substituição aos atuais Conselheiros, conforme determinação legal, preservando os mandatos em vigor dos Conselheiros Deliberativos eleitos, titular e suplente, Paulo César Chamadoiro Martin e Hugo Antonio Fagundes.

Desde a criação do CDPP solicitamos reiteradas vezes, através de reuniões com membros do Comitê e a diretoria dessa Associação, o apoio às nossas propostas, como por exemplo:

1. Alterações no atual Plano Petros – BD, compatibilizando os interesses da Patrocinadora, da Petros e os direitos de seus participantes;
2. Campanha eleitoral, no sentido de se compor e apoiar uma chapa única, composta por membros que tivessem o apoio de todas as Entidades representativas dos participantes (FUP, Sindicatos e Associações).

Em julho pp. foi enviado a V. Sa. o TERMO DE PRINCÍPIOS E COMPROMISSOS, que seria assinado por todos os candidatos. Juntamente com o Termo, que foi elaborado e aprovado pelo CDPP, foi enviada uma carta propondo a formação de uma chapa única com essa AMBEP. Solicitamos, ainda, nessa carta a indicação dos nomes aprovados por essa Entidade, para a formação da chapa e fixamos, para resposta, a data de 02.08.

Sem responder a carta, V. Sa. convidou-nos a uma reunião que foi realizada em 02.08 pp. Nela V. Sa. criticou a extensão dos artigos do nosso TERMO, alegando serem desnecessários alguns deles, com o que não concordamos, pois, o objetivo precípuo não é, somente, a fiscalização dos atos dos nossos representantes, mas, evitar interpretações diversas, entre eles, sobre matérias a serem apreciadas, levando-os a divergências de opinião que poderiam acarretar prejuízos aos interesses dos Participantes.

Ainda na reunião acima aludida, V.Sa. convidou ou permitiu a participação, na reunião, dos Srs. Ary Marques de Araújo e Epaminondas. Esses senhores, dirigentes da ASTAPE-BA, além de jamais haverem comparecido a qualquer reunião anterior, defenderam e incentivaram abertamente a “migração” para o PPV e estão, juntamente com a direção da PETROS e da PETROBRÁS, demandando judicialmente contra o CDPP e os direitos dos Participantes, objetivando anular a nossa Liminar que suspendeu a implantação do PPV. Acrescente-se que, quando o Sr. Ary Marques de Araújo (presidente da ASTAPE-BA) manifestou o desejo de participar da chapa, como candidato, V.Sa. afirmou que a AMBEP só participaria de uma chapa conjunta com o CDPP, caso os representantes daquela associação, fizessem parte dela.

Embora o CDPP tenha tentado, reiteradas vezes uma composição, com essa AMBEP, no sentido de defender os direitos dos participantes da PETROS, esbarrou, sempre, nas manobras protelatórias de V. Sa.

Diante de tudo o que foi exposto, da falta de resposta à nossa carta enviada e, principalmente, diante da imposição de V. Sa., da coligação AMBEP/ASTAPE-BA, fica patente que não há possibilidade de composição eleitoral entre os candidatos, aprovados e apoiados pelo CDPP e os nomes a serem indicados pela AMBEP, por incompatibilidade de interesses.

Nós entendemos que nossa principal obrigação é a defesa intransigente dos direitos dos Participantes e, para isto, devemos enfrentar todos os desafios e ameaças que coloquem em risco esses direitos. Lamentavelmente, V. Sas. Entendem que a sobrevivência de suas Entidades está acima dos direitos dos Participantes e, por causa disso, não podem insurgir-se contra a PETROBRÁS, a PETROS e o Governo.

NÓS PREFERIMOS FICAR COM OS PARTICIPANTES.

Cordialmente

Comitê em Defesa dos Participantes da Petros

1. AEAI – Associação dos Empregados da Interbrás

2. AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás

3. APAPE – Associação Nacional dos Participantes da Petros

4. ASTAPE/Caxias – Associação dos Trabalhadores
Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás
e Subsidiárias no Estado do Rio de Janeiro

5. FUP – Federação Única dos Petroleiros

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