O que é Portabilidade? Valor de Transferência? Disponibilidade do Valor da Portabilidade? Como são Calculados? O que Considerar Antes de Optar Pela Portabilidade? Plano de Um Novo Empregador? Uma Aposentadoria Individual ou Uma Apólice de Seguro?
Clóvis L. Marcolin – 28/01/03
1 Equivalentes aos Planos de Entidades de Previdência Privada Complementar Fechadas – no Brasil
A Profissão Atuarial Construindo A Responsabilidade Financeira Futura
Maio de 2000 – (Tradução Livre para o Português) Índice
1 -Portabilidade Nos Planos de Benefícios de Empregadores
2 -O Que É Um Valor De Transferência Ou Portabilidade?
3 -Quando Estará Disponível o Valor da Portabilidade ?
4 -Como São Calculados os Valores de Portabilidade ?
5 – O Que Você Deveria Considerar Antes De Optar Pela Portabilidade ?

5a – Um Plano De Um Novo Empregador
5b – Uma Aposentadoria Individual Ou Uma Apólice de Seguro
6 – Orientação Atuarial
7 -Maiores Informações
8 -Advertência
9 – Faculdade de Atuários e Instituto de Atuários no Reino Unido
Portabilidade Nos Planos de Benefícios de Empregadores Quando você se desliga do emprego no qual tem sido participante de um Plano de Aposentadoria de seu empregador, você terá que decidir se deixará seu benefício de aposentadoria com o antigo empregador ou se exerce a opção da portabilidade e o transfere para o Plano de Benefícios de seu novo empregador ou.

1. Esta cartilha o ajudará a entender como são portados ou transferidos os benefícios de Planos de Aposentadoria de um empregador para outro. Ele sugere algumas perguntas que você deveria se fazer antes de decidir se deixa os benefícios onde eles estão, ou se opta pela portabilidade ou transferência.
2. O Que É Um Valor De Transferência Ou Portabilidade? O valor da Portabilidade ou de transferência é uma quantia em dinheiro que você pode transferir do Plano em que está inscrito. Ele é calculado pelos Administradores Fiduciários do Plano de Benefícios em que está inscrito e representam o valor atual dos benefícios que você acumulou, e que o Plano deverá prover quando se aposentar. Em Saldos de Conta (ou em Planos de Contribuição Definida) o valor de sua aposentadoria depende da quantia em dinheiro paga ao Plano, do retorno dos investimentos e do preço de aquisição de uma renda, na data de sua aposentadoria. Se você transferir seus benefícios de um Plano de Contribuição Definida, o valor de sua transferência, normalmente, é a quantia em dinheiro que foi paga, acrescida do retorno dos investimentos, menos as despesas administrativas. Em Planos de Benefícios relacionados com os salários (ou Planos de Benefícios Definidos), sua aposentadoria acumulada, naquela data, é baseada no seu nível de salário e no tempo de vinculação ao Plano. O valor da transferência ou portabilidade é uma quantia em dinheiro que representa o necessário para o pagamento desses benefícios na aposentadoria. Ela depende do provável retorno futuro dos investimentos e das expectativas de vida dos indivíduos de sua idade e da idade de seu cônjuge e/ou dependentes. O valor não depende das contribuições que você ou seu empregador realizaram. Isto significa que o valor da portabilidade será o mesmo numa empresa que contribuiu considerando os valores correspondentes aos dias em que ocorreram feriados, como para as empresas que não pagaram contribuições sobre aqueles dias. Ele tem relação apenas com os benefícios que você receberia no futuro se você deixasse o Plano hoje. Em qualquer caso, o valor da portabilidade é uma quantia que você pode optar por levar ao plano de Benefícios do novo empregador ou utilizar para pagar um Plano de Benefícios Individual.
3. Quando Estará Disponível o Valor da Portabilidade ? Você pode pedir a portabilidade, a qualquer tempo, até um ano antes da aposentadoria. Isto significa que você não precisa ter pressa em tomar uma decisão de quando deixar o Plano de Benefícios de seu ex-empregador; entretanto, você deveria estar atento que a quantia relativa ao valor de portabilidade oscilará para mais, ou para menos, em função do resultado dos investimentos. O Governo exige que os Administradores Fiduciários lhe entreguem uma declaração garantindo o valor de portabilidade no prazo de 3 meses e 10 dias após sua solicitação. Eles podem ficar com aquela quantia, então, durante uns 3 (três) meses a mais, para lhe permitir o tempo necessário para se decidir.
4. Como São Calculados os Valores de Portabilidade ? Todo Plano de Benefícios Definidos tem um atuário que aconselha os Administradores Fiduciários sobre a forma de cálculo dos fatores atuariais para a avaliação de seus benefícios. O valor de portabilidade é a quantia em dinheiro que os Administradores Fiduciários acreditam ser necessário investir para garantir o pagamento de seus benefícios quando você se aposentar. Também incluem valores para o pagamento de quaisquer benefícios, que seriam pagos pelos Administradores Fiduciários, depois de sua morte. Por exemplo: uma pensão para o cônjuge e/ou dependentes.
5. O Que Você Deveria Considerar Antes De Optar Pela Portabilidade ?
   Se você transfere os valores acumulados no Plano de Benefícios em que está inscrito, para um Plano de Benefícios de um novo empregador, ou para um Plano Individual, ou para uma Apólice de Seguro, os benefícios que você irá comprar com o valor da portabilidade poderão ser diferentes daqueles que possuía no Plano de Benefícios originário 2.

2: “Isto não se aplica na portabilidade de quantias relacionadas com Planos de Contribuição Definida, os quais são baseados nos valores dos investimentos, na data da opção pela transferência”.

Se você deseja transferir os valores acumulados no Plano de Benefícios do antigo empregador para o Plano de Benefícios do novo empregador, você deveria solicitar esclarecimentos detalhados dos benefícios que poderá adquirir. O novo benefício pode ser: de alguns anos de serviço extras no novo Plano; um benefício fixo pagável na aposentadoria; ou uma soma num saldo de conta equivalente à quantia da portabilidade. A informação deve ser dada no prazo de dois meses a contar de sua solicitação.

5.a) Um Plano De Um Novo Empregador Nem sempre é possível comparar os novos benefícios com aqueles que lhe eram oferecidos no seu antigo Plano. Se você recebe a oferta de contagem de um novo número de anos de serviço no Plano do novo empregador, este será provavelmente muito diferente do número de anos que você teria no seu antigo Plano de Benefícios. Normalmente será menor, principalmente, porque as contribuições serão feitas considerando os futuros aumentos de seu salário (que aumentarão o valor de sua aposentadoria). Se seu salário, hoje, é maior, seus anos de serviço creditados serão, provavelmente, menores para o mesmo valor de benefício. Também mudará se o Plano de Benefícios utilizar fórmulas diferentes no cálculo de benefícios de aposentadoria, ou se a idade de aposentadoria mudar. Alguns Planos de Benefícios oferecem um benefício de aposentadoria fixo ou uma quantia fixa em dinheiro. Você pode precisar de um aconselhamento profissional de um atuário ou de um conselheiro financeiro para avaliar as vantagens e desvantagens de uma portabilidade. Você deveria verificar com seu novo Plano de Benefícios se os benefícios que lhe estão sendo oferecidos em troca do valor da portabilidade estão, ou não, todos garantidos. Muitos Planos oferecem benefícios adicionais que não são obrigados a lhe oferecer, mas que fazem parte do rol disponível pelos Administradores Fiduciários. Exemplo desses benefícios ditos “discricionários” são direitos a “aposentadoria antecipada, benefícios de saúde, benefícios por morte ou aumentos discricionários do valor da aposentadoria (aumentos no valor da sua aposentadoria, imediatamente, antes de você se aposentar)” . Estes benefícios discricionários podem fazer uma diferença significativa no valor da sua aposentadoria. se você receber, especialmente, no final da carreira aumentos discricionários que repercutam na sua aposentadoria.

5.b) Uma Aposentadoria Individual Ou Uma Apólice de Seguro Se você decidir pela portabilidade para um Plano de Benefícios Individual ou para uma Apólice de Seguros de Aposentadoria, o valor de sua aposentadoria será, normalmente, dependente dos futuros retornos dos investimentos. Estes tanto podem ser menores como também maiores. O segurador ou corretor financeiro de quem você irá comprar um Plano de Benefícios Individual deveria lhe dar uma cotação que ilustrasse, ou simulasse, os tipos e valores dos benefícios que você poderia receber. Se eles estão lhe aconselhando, eles deveriam também oferecer uma análise que mostrasse qual o valor da portabilidade cujos retornos dos investimentos seriam suficientes para se equivalerem ao que você receberia no antigo Plano de Benefícios. Isto é, ajudá-lo a decidir se é ou não aconselhável para você optar pela transferência ou deixar seus benefícios no Plano de seu empregador anterior.

6. Orientação Atuarial A Faculdade de Atuários e o Instituto de Atuários oferecem a orientação profissional para que seus membros possam realizar o cálculo dos valores de portabilidade. O objetivo da determinação do valor de portabilidade é calcular o valor atuarialmente equivalente dos benefícios do Plano de Benefícios do Empregador, no momento de sua retirada do emprego, antes da aposentadoria. Os Atuários tem competência para certificar aos Administradores Fiduciários que a orientação técnica correta foi adotada.

7. Maiores Informações Para qualquer informação adicional sobre os benefícios oferecidos por um Plano de Benefícios, ou para avaliação de valores de portabilidade, você deve procurar o Administrador de seu Plano de Benefícios. Eles são obrigados a dar informações aos participantes e explicar quais as suas opções no momento da retirada do emprego e/ou do Plano de Benefícios. Se você precisar de aconselhamento para decidir sobre uma portabilidade, você deveria procurar ajuda profissional de um atuário. Um atuário pode oferecer ajuda na escolha de Planos de Benefícios Individual, e por uma taxa, pode avaliar as vantagens e desvantagens do Plano de Benefícios do seu novo empregador.

8. Advertência Nenhuma responsabilidade por perdas originadas, por qualquer pessoa que agir ou se abstiver de agir, em função do disposto nesta cartilha será aceita. Qualquer matéria relativa a caso específico, ou a casos particulares, deverá ser realizada por um consultor atuarial capacitado. Foram tomadas todas as precauções para a orientação adequada, contudo a Faculdade de Atuários e o Instituto de Atuários não podem aceitar responsabilidades por erros ou omissões.

9. Faculdade de Atuários e Instituto de Atuários no Reino Unido This booklet is issued by the Faculty of Actuaries and Institute of Actuaries who together represent the UK Actuarial Profession 3.

3: Esta cartilha é publicada pela Faculdade de Atuários e Instituto de Atuários que juntos representam a Profissão Atuarial no Reino Unido.
Copies may be obtained from the Institute of Actuaries, Publications Unit, at the address below. Telephone (UK +44) (0)1865 268 200.
Information about the UK Actuarial Profession may be found on our web site at http://www.actuaries.org.uk Faculty of Actuaries Maclaurin House 18 Dublin Street Edinburgh EH1 3PP Telephone: +44 (0)131 240 1300 Facsimile: +44 (0)131 240 1313 E-mail: faculty@actuaries.org.uk http://www.actuaries.org.uk Institute of Actuaries Staple Inn Hall High Holborn London WC1V 7QJ Telephone: +44 (0)20 7632 2100 Facsimile: +44 (0)20 7632 2111 E-mail: institute@actuaries.org.uk http://www.actuaries.org.uk Institute of Actuaries Publications Unit Napier House 4 Worcester Street Oxford OX1 2AW Telephone: +44 (0)1865 268 200 Facsimile: +44 (0)1865 268 211 E-mail: institute@actuaries.org.uk http://www.actuaries.org.uk
Clóvis L. Marcolin Atuário – MTPS – 586 – MIBA Sócio Diretor
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