COORDENAÇÃO JURÍDICA DA LUTA CONTRA A DESTRUIÇÃO DA PETROBRAS

 

A luta desigual que os brasileiros patriotas estão travando para impedir que a PETROBRAS  seja destruída, com séria ameaça a Soberania Nacional, agora com a venda de seus ativos estratégicos,  provoca união plural na qual se juntam lideranças de trabalhadores e parlamentares que já vinham promovendo diversas ações com esse objetivo.

A APAPE, a AEPET e a AEPET BR se fizeram representar na formação de Grupo de Trabalho formado por advogados das entidades representativas de petroleiros (ativos, aposentados e anistiados) e assessores de Senadores e Deputados Federais, com a participação do Diretor Jurídico da AEPET e da APAPE e Presidente da AEPET BR -Paulo Teixeira Brandão,  tendo como principal objetivo a criação da Coordenação Jurídica da Luta Contra a Destruição da Petrobras e a produção de efetivas medidas coordenadas,   visando a preservação do Sistema Petrobras.

Lembramos que a participação de maior número possível de petroleiros aposentados e não aposentados com conhecimento dos acontecimentos sobre o assunto  permitirá maior troca de informações, sugestões de providências, maior capilaridade na divulgação e futuras fortes mobilizações. Entretanto, apenas conhecer não contribui para evitar as sérias consequências para todos em caso de realização da venda fatiada da Petrobras, como por exemplo da Petrobras Distribuidora. É preciso participar, colaborar na elaboração de matérias e sugestões de medidas, ainda, retransmitindo como multiplicadores via todos os meios possíveis ao  alcance.
Em anexo, as Anotações referentes a reunião realizada em Brasília.

Quanto a nossa fala como representante da Aepet/Aepet BR, não constou na íntegra o que abordamos, pois falamos, também, da forma de destruição da Força de Trabalho do Grupo Petrobras, mencionando a questão do CENPES e outras formas de desqualificação da mão de obra das empresas do Sistema Petrobras e, agora, com o risco da terceirização da atividade fim. Cabe registrar que no item “6”  no resumo das Anotações a questão foi abordada.

Com relação a ação visando obrigar a direção da BR a acionar judicialmente seus devedores, mencionei a dívida da Eletrobras e outras não pelo valor anotado, mas em comparação com o valor de R$ 12 bilhões dito como pretendido com a venda da empresa.

Na reunião ficou claro que várias ações foram promovidas com base em teses equivocadas não surtiram qualquer efeito e somente serviram para marcar posição dos promotores.

Isso reforça nossa posição,  de consenso pelos presentes,  que nada se faça sem o mínimo de certeza de possibilidade de sucesso e que todos sejam previamente informados, principalmente  a Coordenação  criada.

Como resultado positivo imediato foi solicitada, recebida e logo  distribuída a Nota sobre impairment em anexo.

O Acórdão do TCU segue junto, recomendado como base de análise para novas providências.
Paulo Brandão

ET: Fique informado participando da APAPE e recebendo suas informações via APAPEPRESS  

 

Anexos:
Acórdão 442_2017– TCU – Plenário – 013.056-2016-6 – Desinvestimentos

Petrobras (1) Anotações da Reunião 21.2.17 (1) Impairment Petrobras Nota

Consultoria do Senado 20170324185439495 (1)

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