É importante para a APAPE – Associação Nacional dos Participantes da PETROS poder contar com o maior número possível de associados.
Dessa forma veremos nossa representatividade reconhecida e poderemos defender, de forma mais eficaz, os nossos interesses.
O Poder Executivo vem, ao longo dos anos, atropelando direitos individuais que, supostamente, deveriam estar protegidos pela legislação maior. Temos assistido, com surpresa cada vez mais freqüente, este tipo de fato. Desnecessário citar as milhares de medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, medidas estas, em várias situações, comprovadamente inconstitucionais.
A legislação que rege as Entidades de Previdência Privada também entra nesta rotina.
A PETROS, sob a alegação de que objetiva a modernização, apresentou, em 2001, um novo Plano de Aposentadoria, o Plano Petrobras Vida.
Será que este novo Plano é realmente vantajoso? E se for, para quem o será? Teremos alguma garantia maior do que a hoje existente?
Esta foi a nossa primeira bandeira. A Justiça sustou a transferência de recursos entre o Plano Atual e o “Novo Plano Petrobrás Vida”. A Justiça suspendeu a migração. Estas foram as primeiras respostas aos atos praticados pelos dirigentes da Petros, liderados, até Jan/03, por Flory e Solon. Seus objetivos, sem dúvida nenhuma, não são os dos associados da PETROS, empregados, aposentados e pensionistas.
Por esta razão você não pode deixar passar esta oportunidade. Precisamos da ajuda de todos para não sermos apanhados de surpresa ou para que não venhamos nos arrepender no futuro.
Mas a APAPE se propõe a uma atuação muito mais ampla. E quais são os seus objetivos?
De acordo com o Estatuto da APAPE, seus objetivos são:
- Art. 2º – A APAPE tem como objetivos:
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- desenvolver atividades, em todo o território nacional, em defesa dos interesses de seus associados perante a PETROS, a sua Instituidora Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRÁS, a Petrobrás Distribuidora S.A., as demais Empresas Patrocinadoras e, ainda, os órgãos vinculados à Seguridade Social no Brasil;
- prestar assistência a seus associados visando a motivá-los a trabalhos comunitários ou outras formas de atividade que os mantenham plenamente integrados entre si e na sociedade;
- apoiar e prestigiar a PETROS, lutar pela manutenção de seus objetivos e pela preservação do seu patrimônio, desde que não haja conflito com os interesses de seus associados;
- representar e defender, como órgão nacional, os interesses difusos, coletivos, individuais e individuais homogêneos, dos direitos e reivindicações dos empregados e ex-empregados da Petrobrás Distribuidora S.A., Petróleo Brasileiro S.A e das demais Empresas Patrocinadoras, participantes da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS, perante as autoridades competentes, os poderes públicos, a empresa patrocinadora, a instituidora e as entidades de previdência, com jurisdição em todo o território nacional.