Comunicado n. 6 – PETROBRÁS TENTA ATERRORIZAR OS PARTICIPANTES! 03/12/01

 
Documento:
CDPP: Comunicado No 6
Autor: Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS

Este documento pode ser obtido em formado *.doc CDPP6.doc

Fonte: CDPP – 03/12/01

Movimento em Defesa dos Participantes da PETROSCOMITÊ EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS

PETROBRÁS TENTA ATERRORIZAR OS PARTICIPANTES!
Mantenha a calma. Não se precipite. Uma decisão errada poderá comprometer definitivamente
o seu futuro e o de toda a sua família

O que os dirigentes da Petrobrás e da Petros querem é justamente criar ansiedade, gerando pânico e desespero entre os participantes. Esta é uma das táticas para nos impor a migração goela abaixo. Portanto, manter a calma e o bom senso neste momento é fundamental para evitar prejuízos irreversíveis que este processo trará para quem se deixar levar pelo canto das sereias.

A FUP está entrando com ações na Justiça para barrar o processo de migração, assim como a AEPET e outras entidades. Ações que nos garantirão a vitória, assim como ocorreu com o decreto 3721/91. Portanto, não se precipite. Confie nos indicativos da FUP e do Comitê contra a migração. Participe das reuniões que os sindicatos estão realizando para orientar a categoria sobre as armadilhas do plano de CD. Só então, decida o que fazer. Uma decisão errada agora terá conseqüências irreversíveis, para você e para sua família, como para toda a categoria.

A Petrobrás está investindo milhões na campanha da migração, pressionado, principalmente, os aposentados e pensionistas. A empresa aposta tudo na desvinculação com a ativa. Quem cair nesta armadilha deve ficar atento às ações que a FUP, os sindicatos e outras entidades estão movendo para barrar a migração. Isto poderá implicar, inclusive, se assim a Justiça entender, na devolução aos cofres públicos do dinheiro que a Petrobrás está gastando com a migração.

Qual é a mágica?
Como num passe de mágica, apesar de ninguém saber que cálculos foram utilizados, a Petros diz que o valor de sua aposentadoria no plano de CD será o mesmo que no plano de BD. Em alguns casos, mesmo com uma contribuição menor, os benefícios serão até maiores que no BD. Que dinheiro vai garantir a aposentadoria daqui há 15 ou 20 anos de cerca de 39 mil participantes da ativa e os dos outros 50 mil já aposentados?

Você vai se deixar enganar por esses truques? Pense bem. No atual plano temos um regulamento e um contrato, que é um ato jurídico perfeito, garantindo a responsabilidade da Petrobrás em complementar a aposentadoria nos moldes do salário da ativa. E no Petrobrás Vida? Você vai imprimir os cálculos do (dis)simulador e torcer para que a mágica funcione daqui há 20 anos? Até lá, o que sobrou do seu dinheiro já virou pó. E só então você comprovará que tudo não passou de ilusionismo

Dúvidas continuam sem esclarecimentos
“Se o novo plano oferecido pela Petros é tão bom, por que a direção da Fundação decidiu pagar um incentivo a quem migrar?”. Esta é apenas uma das dúvidas que ainda estão martelando a cabeça dos participantes do Plano de Benefício Definidos (BD) e que a direção da Petros ainda não explicou, ou melhor, não convenceu ninguém.

É bom, portanto, parar para pensar nisso. Outra coisa: se o Plano Petrobrás Vida é tão mais justo e seguro para o participante, por que ela se recusa a debatê-lo com as entidades que congregam milhares de empregados, aposentados e pensionistas, hoje integrantes do Comitê em Defesa dos Participantes da Petros?. Isso é motivo para fazer a gente pensar. Será que a resposta não estaria no fato de que, no novo plano, apenas a contribuição é definida. Ou seja, o benefício só será definido pela Petros com base em fatos futuros e incertos – quando o participante se aposentar ou morrer.

Ou será por que,no Plano Petrobrás Vida, os reajustes dos benefícios serão calculados com base no IPCA, historicamente um índice não confiável para o limite superior de ganhos econômicos dos proventos de aposentadoria e pensões, enquanto as perdas que aconteceram serão integralmente do participante. Também poderia ser, porque os participantes do novo Plano, segundo o seu regulamento, estarão sujeitos a uma “contribuição adicional paritária” (50% dos participantes e 50% da Patrocinadora”), avaliada anualmente, destinada à cobertura de déficits nos Fundos Garantidores da Petros.

É bom ter em mente ainda que, ao contrário do novo Plano, o atual – onde os direitos e obrigações estão garantidos pela Constituição – os eventuais déficits serão suportados integralmente pelas patrocinadoras e não divididos entre todos os participantes (inclusive aposentados e pensionistas) e a Petrobrás, como vem sendo maliciosamente divulgado pela Petros.

LEMBRE-SE: Ao migrar, você estará renunciando, de forma irrevogável e irretratável, aos direitos concedidos há mais de 30 anos pelo atual plano, onde, entre outras vantagens, o benefício é previamente definido. E essa renúncia é condição expressamente imposta pela Petros a quem decida migrar para o Plano Petrobrás Vida.

A FUP, o seu sindicato e a AEPET, entidades integrantes do Comitê em Defesa dos Participantes da Petros, bem como os representantes que você elegeu para os Conselhos de Curadores e Fiscal da Petros, vêm se manifestando sobre o assunto com seriedade e transparência. Ouça a opinião delas, antes de tomar uma decisão e de pessoas verdadeiramente preocupadas com o seu futuro. INFORME-SE ANTES, NÃO SE PRECIPITE.

O truque do desaparecimento dos déficits
Antes mesmo de encerrar o prazo previsto na Emenda Constitucional número 20 (que estabelece a a paridade nas contribuições normais entre patrocinadoras e participantes), a FUP já havia notificado judicialmente o governo sobre os déficits do atual plano, cobrando da Petrobrás a cobertura destas insuficiências. A própria empresa, em seus demonstrativos financeiros de 2000 admite, na página 26, que “a companhia e demais patrocinadoras, de acordo com o Regulamento do Plano de Benefícios da Petros e a legislação vigente, obrigam-se a proporcionar, se necessário, recursos financeiros adicionais, caso se verifique insuficiência acentuada de reservas técnicas do Plano Petrobrás. Até a presente data, a companhia não foi solicitada a efetuar qualquer complementação para as reservas técnicas”. Alguma dúvida de que a empresa está usando o plano de CD para fugir desta dívida? 

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