Jornal do Brasil – 20 de junho de 2001 – 1a pág.

FUNDOS ESTÃO NA MIRA DA PREVIDÊNCIA

Oito têm rombo de R$ 149 milhões

De uma lista de 86 Fundos de Pensão nos quais foram constatados problemas de reservas para garantir o pagamento de aposentadorias já concedidas e as que vão vencer, oito podem estar muito próximos da liquidação. A informação foi dada ao Jornal do Brasil pela secretária de Previdência Complementar, Solange Vieira. Segundo ela, só muito dinheiro, e em curto espaço de tempo, livrará essas instituições da liquidação e impedirá que seus administradores sejam responsabilizados criminalmente. Os oito fundos administram ativos da ordem de R$ 706 milhões, têm quase 18 mil associados e apresentam R$ 149 milhões de déficit atuarial. Um deles, ligado a uma grande estatal, está com passivo de R$ 4 bilhões.

Jornal do Brasil – 20 de junho de 2001 – Pág. 17 – ECONOMIA

GOVERNO INVESTIGA 8 FUNDOS DE PENSÃO

Inquéritos serão abertos nos próximos dias para apurar por que as instituições não conseguem garantir aposentados

GUSTAVO KRIEGER E
FERNANDO THOMPSON

BRASÍLIA – Nos próximos dias, a Secretaria de Previdência Complementar vai instaurar inquéritos contra oito fundos de pensão que apresentam problemas para garantir o pagamento das aposentadorias de seus associados. Isso significa que se eles não apresentarem num curto espaço de tempo uma solução para o problema – entenda-se dinheiro, muito dinheiro – sofrerão intervenção, serão liquidados e seus administradores responsabilizados criminalmente.

A informação foi dada ao Jornal do Brasil por Solange Vieira, titular da secretaria. Segundo a secretária, os oito fundos administram ativos da ordem de R$ 706 milhões, têm quase 18 mil associados e apresentam R$ 149,9 milhões de déficit atuarial – diferença entre ativos e as obrigações com o pagamento de aposentadorias.

Reserva – Os fundos fazem parte de uma lista de 86 instituições nas quais a secretaria detectou problemas de reservas para garantir o pagamento de aposentadorias já concedidas e as que estão para vencer. A secretária dá um número impressionante: a diferença entre os ativos desses fundos e as obrigações com aposentadorias chega a R$ 15,4 bilhões. Desse total, R$ 8,2 bilhões são referentes a aposentadorias já concedidas e R$ 7,2 bilhões a aposentadorias que ainda serão concedidas.

Solange diz que detectou nos últimos dias um movimento irregular por parte de alguns fundos, que descobriram uma brecha na Instrução Normativa 27, que obriga a capitalização das instituições com problemas atuariais. Entre eles está um grande fundo ligado a uma estatal, cujo nome a secretária não revela. Solange diz que esse fundo tem um passivo de R$ 4 bilhões. A legislação determina que o passivo tem que ser dividido igualmente entre os fundos públicos e os associados.

Mas a regra abre uma janela. A patrocinadora estatal pode cobrir integralmente o déficit, desde que os associados aceitem migrar do regime de beneficio definido (no qual o valor da aposentadoria é previamente conhecido) para o de contribuição definida (no qual o beneficio varia em função da rentabilidade da carteira de ativos).

Manobra – O problema, diz a secretária, é que o fundo estava fazendo a migração dos associados, mas não garantia o depósito dos R$ 4 bilhões. O resultado é que os associados poderiam ficar sem as aposentadorias no futuro. Em março deste ano, o Jornal do Brasil revelou com exclusividade alguns dos motivos do desequilíbrio dos fundos. Relatórios de fiscalização realizados pela secretaria entre 1997 e 2000 mostraram prejuízos milionários em seis grandes fundos.
Obs: Nossos grifos.

Secretária com cabeça a prêmio

BRASÍLIA – A pressão dos fundos de pensão levou o ministro da Previdência, Roberto Brant, a desautorizar a Secretária de Previdência Complementar, Solange Paiva Vieira. Na quarta-feira passada, Brant mandou que fosse retirada da página do ministério na Internet uma lista com 49 fundos de pensão que estão com problemas para fechar suas contas. “Este é um assunto a ser tratado reservadamente”, disse o ministro ao Jornal do Brasil. “Acho um absurdo não divulgar a lista”, discorda a secretária. “Os associados dos fundos têm o direito de saber qual a situação da entidade para a qual contribuem”, disse Solange.

Solange e Brant têm uma conversa agendada para hoje. Ontem à noite, a secretária já adotava um discurso mais moderado. “Defendo a divulgação da lista, mas preciso saber porque o ministro foi contra”, ponderou. Adversários da secretária, os fundos de pensão pressionam por sua queda e agem nos bastidores para que Brant demita Solange. “Não tenho amor ao cargo”, diz a secretária. “Se tiver de ir embora, volto ao meu emprego no BNDES”, comentou ontem. Em tom de brincadeira, lembrou que a perda salarial não seria grande. Ela recebe apenas R$ 1,5 mil de gratificação pelo espinhoso posto.

Descompasso – Na semana passada, Brant disse que não pensava em demitir a secretária, mas queria enquadrá-la a um estilo mais discreto. “Meu projeto é o projeto do governo. Vou continuar agindo da forma que acho correta”, promete Solange. O episódio da lista deixou claro o descompasso entre os dois.

Os sinais de desgaste da secretária acumulam-se desde que estourou a crise política no Senado. Solange deve sua ascensão ao ex-ministro Waldeck Ornellas, integrante da tropa de choque de Antônio Carlos Magalhães. O rompimento do ex-senador baiano com o presidente Fernando Henrique custou ao aliado o cargo.

Quando Brant foi indicado, Solange manifestou publicamente a intenção de deixar a Secretaria. Pôs a cargo á disposição de Brant e acabou ficando, graças a um acordo intermediado pelo presidente do PFL, Jorge Bornhausen. Pelo acerto, o pefelista Brant manteria nos cargos os indicados pela ala baiana.

Solteira, 32 anos, Solange ganhou fama por dois atributos bem diferentes: a beleza morena – pouco comum na Esplanada dos Ministérios – e a ferocidade com que enfrenta os gigantes da previdência privada. Promoveu a mais profunda reforma da legislação para os fundos, que administram ativos da ordem de R$ 140 bilhões. Modernizou o sistema, aumentou a transparência e conquistou muitos inimigos. “Sofro pressões desde que assumi”, resume. (G.K e F.T.)